Neste mês em que as atenções estão sobremaneira centradas na mulher, o ICIEG lembra que o lar continua a ser o lugar mais perigoso para elas, em Cabo Verde e no resto do mundo. No nosso país, só no ano passado sete perderam a vida às mãos de seus companheiros ou ex-companheiros íntimos. A guerra contra este mal pode ser vencida, mas o esforço de toda a sociedade tem de ser contínuo e a longo prazo, diz o ICIEG, pela voz de Rosana Almeida, Kátia Marques e Isis LaBrunie, neste exclusivo ao Santiago Magazine.
O advogado Amadeu Oliveira vai a julgamento esta quarta-feira acusado de 14 crimes de injúria e calúnia, mas conforme diz, com o sentimento de “grande apreensão”, porque o sistema judicial cabo-verdiano “não dá garantias a nenhum cidadão”.
O provedor de justiça de Cabo Verde afirmou esta terça-feira, 8 de janeiro, que está “bloqueado” devido a constrangimentos financeiros, numa altura em que termina o mandato com a certeza que os cabo-verdianos têm hoje um órgão “capaz de dar acesso à justiça”.
A ordem dos advogados de Cabo Verde entende que o mercado de advocacia em Cabo Verde está cheio, por isso é preciso reter os novos que estão por vir, mas sabe que constitucionalmente não pode impedir que haja novos advogados, pois a Constituição da República de Cabo Verde é clara quando no seu artigo 42° n° 1, nos diz o seguinte “ Todo o cidadão tem direito de escolher livremente o seu ofício ou profissão ou fazer a sua formação profissional, salvas as restrições legais impostas pelo interesse público…. “
Em muitas situações, tanto o leigo como os operadores do direito, confundem os três institutos (Calúnia, difamação e injúria).
O Governo acaba de contratar a Bastonária da Ordem dos Advogados (OACV), Sofia Helena de Oliveira Lima, para exercer as funções de assessora jurídica do ministro do Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, a troco de pelo menos um milhão de escudos anuais, com efeitos a partir de 26 de Outubro de 2018.