O Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças afirmou estar "seriamente preocupado" com os abusos sexuais de menores em Cabo Verde, apontando outros problemas, como prostituição e pornografia infantil. Mas elogiou medidas do Governo nesta área. "O Comité saúda a adoção do Plano Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes", começa por dizer um dos pontos do documento que expõe as conclusões, no qual se afirma "seriamente preocupado" com "a dimensão" do crime de abuso sexual de menores, a prostituição e pornografia...
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), 6,3% das crianças em Cabo Verde estão fora do sistema de ensino, a maioria (17%) tem idade entre 15 e os 17 anos.
O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) afirmou esta quinta-feira, 16 de maio, que apesar dos investimentos no sector da segurança, as ocorrências criminais em Cabo Verde, de um modo geral e ao longo dos anos, mantiveram tendência de crescimento.
No momento em que o Dr. Amadeu Oliveira está sendo julgado por denúncias públicas de irregularidades graves do nosso sistema judicial, que resultaram em condenações de cidadãos inocentes, não podíamos também de, publicamente, levantar a nossa voz contra a “Não Justiça” e os desmandos e crimes cometidos por alguns daqueles que, por princípio, deveriam zelar pelo cumprimento da lei, mas que, entretanto, a conspurcam.
A ministra da Educação e Inclusão Social, afirmou esta terça-feira, 19 de março, que é necessário produzir um instrumento que pune os culpados de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, mas é preciso, também, trabalhar com a família.
A vítima é um rapaz de 10 anos, vinha sendo abusado sexualmente, desde os oito anos, pelo suposto agressor, seu avô, com quem vive na zona de Ribeira de Craquinha, São Vicente.
O suposto agressor do sexo masculino, de 42 anos, é o proprio padrasto. O mesmo é acusado da prática de um crime de Abuso Sexual de Menor com penetração na sua forma continuada e agravada.