Deputado Damião Medina condenado a dois anos de prisão por violência doméstica. ICIEG teve papel preponderante para o desfecho do caso

O deputado do MpD por Santo Antão, Damião Medina, foi condenado pelo tribunal do Porto Novo a dois anos de cadeia, convertidos em três anos de pena suspensa e obrigação de prestar trabalho de reinserção social, por crime de Violência Baseada no Género (VBG) contra a sua mulher. O caso aconteceu há quatro anos e só foi julgado no passado mês de Outubro, após insistência do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade do Género (ICIEG) junto da Assembleia Nacional para levantar a imunidade parlamentar do deputado.

Governo e MpD em crise. Paulo Veiga demissionário  

A derrota do líder histórico do MpD, Carlos Veiga, nas eleições presidenciais de 17 de outubro, começou já a produzir vítimas no seio do governo. Fontes de Santiago Magazine dão como certo o pedido de demissão do ministro do Mar, Paulo Veiga, com efeitos imediatos.

José Maria Neves no Gana para encontro com Presidente da CEDEAO

O Presidente eleito, José Maria Neves, está a caminho de Accra, capital do Gana, para realizar ainda hoje, quinta-feira, 28, um encontro com o Presidente da República do Gana e atual Presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, Nana Akufo-Addo.

Crime Eleitoral, Estado de Direito e Democracia. O que teme a PGR?...  

...o uso abusivo do Cadastro Social Único e outras ações pouco ortodoxas praticadas pelo Governo durante as eleições legislativas foram, e continuam a ser, objeto de observações diversas, tanto pelos partidos da oposição, quanto por pessoas individuais, aqui no país e na diáspora. Se, no entanto, as observações e críticas das entidades acima referidas não são suficientes para exigir uma intervenção do Poder Judicial, no caso da PGR, já as denúncias de um deputado da nação não podem ser ignoradas, sob que argumento for, por ser este um legislador e, nessa qualidade,...

Processo judicial relacionado com a gestão de Ulisses Correia e Silva provoca prejuízo financeiro de mais de 100 mil contos à CMP  

É o auto de acção de execução ordinária nº 56/2914 que opõe a TURITUR, Sociedade de Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda e a Câmara Municipal da Praia (CMP), em que esta última acabou condenada a restituir o montante de 70 mil contos que a TURITUR havia pagado como contrapartida pela concessão de 98.140 metros quadrados de terreno situado em Gamboa, mais juros de mora no valor de 31,5 mil contos, somando o montante global de 101,5 mil contos, tudo porque em 2007 o então Presidente, Felisberto Vieira, firmara um contrato de concessão com esse investidor, mediante o...

PRESIDENCIAIS CAPÍTULO II: A facada da cúpula nas costas da base*

Sim, sabemos que a maldade voa e que a bondade coxeia, a primeira abunda na política e na vida no geral, enquanto a segunda rareia. É assim, embora o mundo seria diferente para melhor se fosse o contrário.

Novo Presidente da República promete “estabilidade institucional e política

O Presidente eleito de Cabo Verde, José Maria Neves, assume funções no início de novembro e prometeu hoje “estabilidade institucional e política”, afirmando que a reconstrução no pós-pandemia e a mitigação de novo mau ano agrícola são prioridades.