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Governo reforçado. O que isto significa?

Antes de tudo, uma mea culpa. Ulisses Correia e Silva tardiamente – porque sempre foi chamado a capítulo sobre esta questão – “assume”, na prática, que falhou num Executivo demasiado enxuto (12 ministros e nenhum secretário de Estado) e decide então engrossar a estrutura do seu Governo, a ver se a máquina entra na potência que o seu programa exige para até final do mandato. E de uma assentada entram oito, o que salta logo à vista tendo em conta a ideia inicial (referida quase como imutável) de um Governo curto e eficaz.

O SENHOR ARAÚJO

- Historia, História…

Tribunal de Contas. Juízes com mandato caducado há mais de três anos

O Tribunal de Contas está a funcionar à margem da lei. O mandato dos juízes do Tribunal de Contas é de 5 anos renovável e estes estão com mandato caducado há mais de três anos. Ou seja, desde Junho de 2014 – data da última recondução nos termos do decreto-presidencial nº 11/2009, de 29 de Junho.

Juízes do Tribunal de Contas com mandato expirado há mais de três anos

Colectivo de juízes do Tribunal de Contas está com mandato caducado desde 2014. “A situação é grave por se tratar de um Tribunal Superior que deve funcionar no respeito estrito pela duração de mandatos”, diz um jurista.

José Eduardo dos Santos convida Pedro Pires e JM Neves para observar eleições em Angola

Ao todo são 3 mil observadores, angolanos e estrangeiros, para acompanhar as eleições de 23 de Agosto próximo em Angola. Pedro Pires e José Maria Neves integram a missão.

Portugal. Pessoas carbonizadas, aldeias evacuadas, e muitos desaparecidos no pior incêndio de sempre

Os números são assustadores e não param de aumentar: 57 mortos, dezenas de feridos e desaparecidos num incêndio em Leiria. A ajuda espanhola já chegou e a francesa está a caminho da “tragédia maior”.

Pedro Pires e mais oito ex-líderes africanos pressionam Kabila a entregar poder na RD Congo

Conflitos no segundo maior país de África já causaram 1,5 milhões de refugiados, três vezes mais do que na Síria. Tudo porque Joseph Kabila, há 17 anos no poder e cujo mandato expirou há 5 meses, se recusa a deixar o cargo. As pressões internacionais para Joseph Kabila, presidente da República Democrática do Congo (antigo Zaire), sair do poder e "proporcionar uma transição democrática pacífica no seu país" aumentaram esta semana com nove antigos chefes de Estado africanos, entre os quais Pedro Pires, a mostrarem-se consternados com o que se passa no segundo maior país da...