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  3. MPD utiliza a trapaça para tentar “tomar a Praia, custe o que custar”

Pesquisa

Contas públicas do Estado passam a ser avaliadas por conselho independente

As contas públicas cabo-verdianas, a execução orçamental ou a evolução da dívida pública vão passar a ser avaliadas por um Conselho de Finanças Públicas, conforme proposta de lei que começa a ser discutida esta semana no parlamento.

O PAI... e os próximos desafios (II) - As próximas eleições autárquicas

  “Hão de concordar comigo que o desafio é hercúleo e que as próximas eleições autárquicas, por serem as primeiras do próximo ciclo eleitoral, devem ser rigorosamente preparadas, porque o desempenho do PAICV nessas eleições, ditará em boa medida o seu desempenho nas eleições subsequentes. Hão de concordar comigo ainda , que o partido pode já estar bastante atrasado na sua preparação e, eventualmente, com prioridades trocadas”.   Em 2020, daqui a menos de um ano, realizar-se-ao as eleições autárquicas, as primeiras do próximo ciclo eleitoral. Estas...

Da incompetência à incapacidade. Análise da situação financeira do município de Tarrafal São Nicolau

Este artigo objetiva-se a descrever/apresentar uma breve figura de alguns indicadores, ou quadros financeiros, da gestão camarária de Tarrafal São Nicolau durante o exercício económico de 2018, através dos dados recolhidos da conta de gerência.

Cabo Verde não tem um ministro das Finanças

I

Possíveis modelos de gestão para os municípios

A organização do Estado, segundo a constituição de Cabo Verde, estabelece a existência de autarquias locais, que são os municípios, podendo a lei criar outras categorias autárquicas de grau superior ou inferior ao município. A lei n°134/IV/95, de 03 de julho diz que, o município goza de autonomia administrativa que compreende o poder de praticar atos administrativos.

Jacinto Santos. Angola deve alcançar consenso alargado sobre seu modelo autárquico

O ex-autarca cabo-verdiano e primeiro presidente eleito da cidade da Praia, Jacinto Santos, afirmou esta segunda-feira, 9 de setembro, que Angola deve alcançar “um amplo consenso” sobre o modelo autárquico que quer adotar e assegurar a sua gestão democrática.

O falhanço do municipalismo em Cabo Verde

1. Um balanço, por mais breve que seja, mas que declara o falhanço do municipalismo em Cabo Verde, será sempre doloroso para os pioneiros que idealizaram e criaram as bases para o arranque do movimento autárquico nestas ilhas atlânticas. Pior ainda, num país quase completamente avesso a avaliações. Acontece que a avaliação do municipalismo ganhou carácter de urgência porque está-se a projetar novos saltos e fugas para a frente, acumulando mais erros ao processo de descentralização que nasceu muito torto. Nesta avaliação, tem de se evitar dramas porque, em princípio, os...