Governo aprova programa de combate à seca e mau ano agrícola orçado em mais de 560 mil contos

O Governo aprovou um programa de 566.722 mil contos para combater a seca e o mau ano agrícola no País, com incidência nos concelhos de Porto Novo, em Santo Antão, e nos municípios do Tarrafal, São Miguel e Santa Catarina, na ilha de  Santiago.

Isenção de vistos para cidadãos europeus inicia a 1 de Janeiro de 2019

Governo vai iniciar, a partir do dia 1 de Janeiro de 2019, com a isenção de vistos para os cidadãos da União Europeia (UE), incluindo também outros países como a Suíça, o Liechtenstein e a Noruega.

Fernando Elísio Freire no Fórum Alto Nível África-Europa

O ministro do Estado, Fernando Elísio Freire, participa esta terça-feira, 18, em Viena (Áustria), em representação do Governo de Cabo Verde, no Fórum Alto Nível África-Europa, que mais uma vez irá apostar na promoção de iniciativas que ajudem a fazer da inovação e da digitalização pilares importantes no desenvolvimento de ambos os continentes.

Cabo Verde apresenta revisão da política de investimento em conferência da ONU

Fernando Elísio Freire presidiu esta terça-feira, 4, em representação do Governo de Cabo Verde, à apresentação da revisão da política de investimentos do país, no âmbito da conferência da Organização das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), que acontece em Genebra, Suíça.

Bastonária da Ordem dos Advogados contratada para assessorar o Governo

O Governo acaba de contratar a Bastonária da Ordem dos Advogados (OACV), Sofia Helena de Oliveira Lima, para exercer as funções de assessora jurídica do ministro do Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, a troco de pelo menos um milhão de escudos anuais, com efeitos a partir de 26 de Outubro de 2018.

Governo funde ANAC e ARE para criar a Agência Reguladora Multissetorial da Economia

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que cria a Agência Reguladora Multissectorial da Economia. A medida, que faz cair o Conseçho de Administração da ANAC e da ARE, faz parte do pacote das reformas económicas e institucionais do sector da regulação. 

Parlamento. PAICV pede explicações sobre os contratos da Binter e Icerlandair

O deputado João do Carmo, do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), fez uma declaração em que falu da crise dos TACV e as promessas eleitorais do Governo que não foram cumpridas. Para o PAICV, o Governo deve explicar ao país os contornos dos contratos firmados com a Binter e com Icerlandair.