Uma especialista em doenças tropicais afirmou hoje que as infeções como a malária, o zika, dengue e chikungunya vão aumentar e espalhar-se pelo mundo à medida que as temperaturas aumentam devido às alterações climáticas.
Os promotores da petição pública sobre o acórdão do Tribunal Constitucional defenderam a necessidade de discussão e clarificação sobre o princípio da submissão do Estado à Constituição da República e a aplicação de leis inconstitucionais pelos tribunais.
Uma petição pública com mais de duas mil assinaturas recolhidas no país e na diáspora vai ser entregue esta terça-feira, 20, ao presidente da República para, depois de ouvir o Conselho de Estado, solicitar ao presidente da Assembleia Nacional que convoque, ao abrigo da alínea o), do nº 1 do artigo 135º da Constituição da República, uma sessão extraordinária para debater o acórdão do Tribunal Constitucional, que “introduziu costumes constitucionais contra a constituição, alterou o consenso político-social de décadas”, para legitimar a resolução da AN que autorizou a...
O Supremo Tribunal de Justiça marcou para a próxima segunda-feira, 17, a reapreciação da sentença que condenou o advogado e ex-deputado Amadeu Oliveira a sete anos de prisão por atentado contra o Estado de Direito Democrático e a interdição de se candidatar a cargo político nos próximos quatro anos a seguir ao cumprimento da pena. A sessão deverá ser pública, mas o arguido ainda não sabe se será transferido para a cadeia da Praia a fim de poder assistir a audiência ou se participará por videoconferência a partir de São Vicente. Dois problemas incomodam Amadeu e a sua...
No passado dia 18 de abril, os eleitores cabo-verdianos foram chamados a escolher um novo governo para os próximos cinco anos. Segundo o apuramento parcial, o MPD conseguiu eleger 37 deputados, PAICV 29 e UCID 4 deputados. Ainda faltam 2 deputados por eleger do círculo eleitoral da Europa e do Resto do Mundo.
O Estatuto Administrativo Especial para a cidade da Praia, foi esta sexta-feira, 10, rejeitado no parlamento, após a proposta de regulamento apresentada pelo Governo não ter conseguido a maioria absoluta dos deputados presentes na sala de sessões. É a quarta rejeição.
O deputado e vice-presidente do PAICV, João Baptista Pereira é mandatário nacional da candidatura de Janira Hopffer Almada á liderança do PAICV, com data de eleição prevista para 22 de dezembro.