O Juiz Conselheiro Benfeito Mosso Ramos foi empossado esta quinta-feira, 10, como novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), cargo que vinha exercendo interinamente. Agora vai suceder à Juíza Conselheira Jubilada Maria de Fátima Coronel.
A segunda parte do julgamento de Amadeu Oliveira, esta sexta-feira, 5, seguiu o mesmo trilho: o arguido a manter as acusações contra os juizes Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel e, desta vez, a pegar nos estatutos do advogado para dizer que é obrigado a denunciar sempre violações dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, o que, a seu ver, sucedeu com processos decididos pelo Supremo Tribunal de Justiça. Detalhe: respondia às perguntas dos advogados de acusação, num ping-pong que Oliveira soube aproveitar para mostrar que, mais do que as suas desavenças com os juizes do...
Amadeu Oliveira demorou mais de três horas a falar hoje, 5, de manhã durante o seu julgamento, para explicar tim-tim por tim-tim as razões e os factos que o levam a acusar os juizes do Supremo Tribunal de Justiça, sobretudo Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel, de "falsificar provas, denegar justiça e inserir fraudes processuais" mantendo "inocentes na cadeia".
O Supremo Tribunal de Justiça deixou prescrever um dos processo-crime contra Amadeu Oliveira em que este acusava o juiz Ary Spencer dos Santos de ser "gatuno, falsificador e aldrabãozeco". O advogado santantonense está inconformado e irritado, porque, ao recusar julgá-lo como vem clamando, o Supremo lhe tira a oportunidade fazer prova em sede do julgamento do que vem afirmando sobre esse magistrado judicial, que é membro destacado do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
As recentes posições da deputada e secretária de mesa da assembleia Nacional, Mircéa Delgado, sobre a Justiça em Cabo Verde e seus protagonistas não deixaram ninguém indiferente. Desde juizes do STJ a magistrados do Ministério Público, activistas, actores políticos, colegas da bancada e adversários, e até o ex-primeiro-ministro e potencial candidato à Presidência da República, José Maria Neves, todos parecem ter acordado de uma certa letargia com o 'beliscão político' dado pela jovem deputada ao sistema judicial cabo-verdiano.
“Não há nada mais prejudicial para um País, como os Chicos- Espertos e Chicas-Espertas serem considerados Juizes” - Bismark
O primeiro-ministro disse este domingo, 29, que todos os cidadãos têm legitimidade para exprimirem as suas opiniões sobre o modo de exercício dos diversos poderes públicos, mas sublinhou que o sistema de justiça do país é legítimo, credível e prestigiado.