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Pesquisa

Julgamento da justiça

Quando parcelas crescentes da sociedade passam a desacreditar na justiça “oficial” corre-se o risco da chamada «desfuncionalização» - criação de “estados paralelos” que passarão a substituir o Estado na administração da justiça, como por exemplo, nalguns países da América latina. A edificação de um estado democrático de direito requer o atendimento das demandas institucionais internas mas também respostas adequadas às manifestações externas daqueles que são os destinatários principais da boa funcionalidade dos serviços da justiça.

A saga da luta dos professores de Cabo Verde. O SIGE e a morte da moral do ME

No momento que o país completa os seus 49 anos de Estado soberano e independente, quem está sob ameaça é a DEMOCRACIA! Pois, o ME decidiu extirpar as possibilidades de uma luta pela dignidade e justiça! Da mesma forma, o ME acabou por ferir gravemente a educação pública do país, com consequências previsíveis e brutais para toda a nação! Exigimos justiça!

Presidente da República pede que se respeite separação entre justiça e política

O Presidente da República pediu hoje que se respeite a separação entre justiça e política, uma semana depois de buscas do Ministério Público à Câmara da Praia, capital do arquipélago, terem motivado críticas de um dos autarcas visados.

BestFly cancela todos os voos até 7 de Maio e não explicou as razões

Os voos da TICV (que opera sob a marca BestFly Cabo Verde) estão cancelados pelo menos até 7 de Maio. A companhia, detida pela BestFly World Wide e onde o Estado cabo-verdiano também detém 30% das acções, não explicou as razões. 

Em democracias, o Juiz é o Povo!

O MpD quer a todo o custo manter o controlo sobre os municípios, porque vê esse controlo como um mecanismo para se manter no poder. É tudo uma questão de voto, de poder. Não é, não foi e nunca será uma questão de interesse coletivo, do desenvolvimento local e nacional. Jamais! Foi, é e será sempre uma questão de poder, de voto, manipulando a realidade, criando narrativas para condicionar a percepção popular, espezinhando a Constituição da República e cuspindo na cara do Estado de Direito e Democrático. O processo contra Francisco Carvalho não passa disso. O atual presidente...

Cabo Verde é ainda um estado de Direito? Se sim, terá de libertar imediatamente o deputado Amadeu Oliveira! (Com Post Scriptum adicionado)

Mas por que razão estou aqui a falar do Estado de Direito? Por que questionar o funcionamento do Estado de Direito em Cabo Verde precisamente num ano em que se celebra solenemente o trigésimo primeiro aniversário da Constituição da República? A razão do meu questionamento, como mais à frente explicitarei, se prende com flagrantes atropelos à lei e à constituição que envolvem o caso Amadeu Oliveira.

STJ e CSMJ calados sobre a denúncia de manipulação de provas no Acórdão do Supremo que condenou Amadeu

O Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior de Magistratura Judicial não reagiram aos contactos de Santiago Magazine sobre a denúncia de Amadeu Oliveira de que no Acórdão 137/STJ/2023 que confirmou a sua condenação a sete anos de prisão, por Atentado contra o Estado de Direito, na suposta fuga à França com o seu constituinte Arlindo Teixeira, foram eliminados do processo, de forma propositada, 24 factos dados provados pelas instâncias judiciais em como ele, Oliveira, agiu na qualidade de defensor oficioso e não como deputado da Nação. Além do desprezo e do descaso, o...