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Pesquisa

ARC considera “procedente” queixa de Geremias Furtado contra ex-gestor da Inforpress por intromissão em assuntos da redacção

A Autoridade Reguladora da Comunicação Social (ARC) considerou “procedente” a queixa do jornalista Geremias Furtado apresentada contra o ex-gestor da Inforpress por alegada intromissão em assuntos de redacção e ordenou também a abertura de um processo de contraordenação.

TC dá razão ao PAICV e autoriza distribuição de camisolas e máscaras como propaganda eleitoral

O Tribunal Constitucional (TC) autoriza a distribuição gratuita de camisolas e máscaras de proteção contra a covid-19 na campanha para as eleições autárquicas de 25 de outubro, anulando a proibição decretada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Covid-19. Preço máximo de teste PCR para viagens internacionais fixado em 14 mil escudos (actualizado)

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) fixou o preço máximo de 14 mil escudos para realização de teste PCR, com fins de viagens internacionais, publicou-se hoje no Boletim Oficial.

Eleições Autárquicas. Candidatos proibidos de dar camisolas e máscaras aos eleitores

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) proibiu a distribuição gratuita de camisolas e máscaras de proteção à covid-19 na campanha para as eleições autárquicas de 25 de outubro, segundo deliberação consultada pela Lusa.

Covid-19. Violar estado de emergência implica multas que chegam aos 50 contos

A violação dos deveres de proteção e recolhimento no país, impostos pelo estado de emergência devido à pandemia de covid-19, passa a ser punida com coimas que podem chegar aos 15 contos para particulares e 50 contos para empresas.

Sal investe mais de 350 mil contos para criar Polícia Municipal

A ilha do Sal, a mais turística de Cabo Verde, vai contar este ano com um corpo de Polícia Municipal, com até 70 efectivos, num investimento da câmara local superior a 350 mil contos até 2023.

Apreendidos 500 quilos de tubarões ameaçados de extinção no cais da Praia

As autoridades cabo-verdianas anunciaram hoje a apreensão, no cais da cidade da Praia, de dois tubarões de uma espécie ameaçada de extinção, totalizando 500 quilos, que foram capturados por uma embarcação sem registo e sem licença de pesca.