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Governo lança Portal da Justiça para tornar serviços mais acessíveis

O Governo de Cabo Verde publicou esta segunda-feira, 4, o decreto-lei que cria e regula o novo Portal da Justiça, um balcão único para acesso de cidadãos, empresas e operadores judiciais aos serviços digitais do setor.

"Operamos um milagre financeiro na CMP. Desde que assumimos a autarquia o dinheiro rendeu mais"

Confiante no futuro, lúcido nas abordagens e orgulhoso do trabalho feito no seu primeiro mandato à frente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho tem uma "vontade inabalável" de continuar a contribuir "para a construção de uma sociedade mais justa, mais equilibrada, com mais oportunidades para todos", através de "boas práticas, da defesa da transparência na administração pública, do tratamento da igualdade entre os munícipes, de uma governação centrada nas pessoas e na resolução dos seus problemas".

PGR pede "investimento sério" no Ministério Público

O Procurador-Geral da República (PGR) defendeu hoje que Cabo Verde precisa de um "investimento sério" no Ministério Público, capacitando e aumentando os recursos humanos para reforçar a autonomia e melhorar a capacidade de resposta da instituição.

ALGUMAS NOTAS POLÍTICAS E HISTÓRICAS AVULSAS, QUIÇÁ DESAFIANTES E PROVOCATÓRIAS, A PROPÓSITO DA MUDANÇA POLÍTICA CABOVERDIANA DOS INÍCIOS DOS ANOS NOVENTA DO SÉCULO XX

"Tendo um grande número de membros dos CCPD regressado a Cabo Verde depois da conclusão dos seus estudos universitáris e ocupado posições e cargos de relevo nos sectores administrativo e empresarial do Estado bem como no sector privado e nas organizações da sociedade civil caboverdiana, como, por exemplo, o IPAJ (Instituto de Patrocínio e Assistência Judiciários), esses mesmos membros dos CCPD viriam a desempenhar um papel decisivo e preponderante na fundação, na organização, na promoção, na disseminação e na credibilização do MpD como alternativa governamental para uma...

“Governo Mezzo: O Alcance Social de Cabo Verde”

...é essencial eliminar práticas assistencialistas de caráter eleitoral. Distribuir alimentos ou outros bens em troca de votos é uma prática que perpetua a miséria e a dependência, em vez de promover uma verdadeira emancipação social. O governo de Cabo Verde deve adotar políticas sociais de longo prazo, que garantam assistência contínua e não condicionada à situação eleitoral. A reforma do setor social em Cabo Verde é não apenas necessária, mas urgente.

Educação em apuros

Enquanto o Governo pode decidir o que achar conveniente em matéria de políticas para a educação, os sindicatos também podem empreender as formas de luta que acharem mais efetivos para as suas estratégias de luta, caberá ao povo decidir pela justeza dessa disputa entre as partes. Assim deve ser o funcionamento da democracia!

Presidente do CSMJ pede incentivo ao uso de salas de escutas para crianças vítimas de violência

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Bernardino Delgado, pediu esta quinta-feira, 27, o incentivo do uso das salas de escutas, bem como a prestação de declarações à distância de crianças respeitando simultaneamente os direitos das partes interessadas.