O Governo e os parceiros sociais assinaram esta segunda-feira, 5, o segundo Acordo de Concertação Estratégica, que prevê o aumento do salário mínimo até 20 mil escudos em 2027.
A Inspecção-geral do Trabalho (IGT) já tem um aviso a circular alertando as entidades empregadoras para a obrigatoriedade da actualização do salário mínimo nacional para o ano de 2024, que aumentou 1.000 escudos quer para o sector privado, quer para o sector público.
O investidor externo está isento de pagar as taxas alfandegárias na importação de tudo quanto é necessário à construção do ativo fixo em imobiliário, seu acabamento e equipamentos. Tem a isenção total do IUP por um período de 7 anos a contar da data do início das atividades e tem 12 anos de isenção dos 50% de IUR – imposto sobre rendimentos. Enfim, o investidor externo tem incentivos fiscais que até certo ponto distorce a concorrência e impõe uma certa deslealdade com o investidor nacional e, agora, recebendo o aval do Estado para emprestar dinheiro ao Banco (dinheiro...
O presidente da CCSL revelou esta sexta-feira que o Orçamento de Estado (OE) para o ano económico de 2023 aumenta o salário mínimo nacional de 13.000 para 14.000 escudos e aumenta salários na administração pública de 1% a 3,5% para os que tenham um vencimento até 69 mil escudos. Entretanto, os Empregadores (Câmara de Comércio) não saíram contentes da reunião de Concertação Social.
O overno prevê um aumento faseado do salário mínimo nacional nos próximos dois anos e uma atualização nominal para os rendimentos mais baixos, conforme decisão saída hoje de uma reunião do Conselho de Concertação Social.
É notório que os jovens foram os mais prejudicados no que tange ao mercado de trabalho, tanto no desemprego como na oportunidade de trabalho precária, nesta lógica, sugiro uma assembleia participativa de jovens, de diferentes áreas, intervindo em questões de trabalho, nomeadamente, no do salário mínimo variável, visto que, com a pandemia, o governo na tentativa de minimizar o desemprego, e recuperar a economia, juntamente com as empresas, “penalizaram” os trabalhadores com a redução de direitos e salários, afetando por consequência, os projetos considerados de baixa renda.
Onde foram investidas todas as ajudas recebidas mesmo antes da pandemia e durante esta, mais ajudas recebemos, para onde foram? Porquê tanta antecipação em dar respostas erradas a casos em que deixam dúvidas? Ainda não esquecemos da empregada doméstica encontrada no monte babosa, dos agentes da polícia Nacional, um encontrado morto em situações suspeitas e outro assassinado pelo próprio colega, do subchefe reformado assassinado, do taxista encontrado morto “pendurado”, do ataque aos ex-autarcas, onde, nesse último tentam abafar o caso afirmando ser suicídio. Até a Câmara...