O procurador-geral da República anunciou hoje a criação de uma equipa para o “combate urgente” à criminalidade urbana na capital e restaurar tranquilidade nos bairros, face ao aumento de assaltos e conflitos entre grupos criminosos. Situação que, segundo Luís José Landim, relembra os "níveis críticos" registados em 2021.
O procurador-geral da República, Luís José Landim, assegurou esta terça-feira, 7, que a todos os reclusos no país tem sido garantida assistência médica e medicamentosa.
O procurador-geral da República informou hoje, em comunicado, que ordenou a abertura de instrução para a responsabilização criminal do funcionário da Presidência da República que divulgou a ordem de pagamento do salário uma cidadã.
O Procurador-Geral da República (PGR) defendeu hoje que Cabo Verde precisa de um "investimento sério" no Ministério Público, capacitando e aumentando os recursos humanos para reforçar a autonomia e melhorar a capacidade de resposta da instituição.
O Procurador-Geral da República (PGR) disse hoje que a Justiça no país “não se move” pela política, referindo que as investigações à câmara da capital não podem parar por existirem eleições autárquicas este ano.
O Procurador-Geral da República (PGR), José Landim, disse hoje que o Ministério Público continua a investigar as denúncias de “açambarcamento” de vagas para agendamento de vistos para Portugal.
O Procurador-Geral da República (PGR), José Landim, disse hoje que concorda “plenamente” com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) do país, que julgou improcedente o recurso do ex-deputado Amadeu Oliveira.