O Supremo Tribunal de Justiça mandou repetir o julgamento do caso Hamylton Morais, agente da Polícia Nacional morto a tiro durante uma operação no dia 29 de Outubro de 2019, supostamente pelo seu colega agente Eliseu Sousa, que acabaria condenado na primeira instância a três anos de pena suspensa. No seu acórdão desta segunda-feira, 24, o Supremo reconheceu, na prática, que o Tribunal da Praia omitiu elementos de prova, afirmando que houve “erro notório” dessa instância na análise de provas.
O advogado José Henrique Andrade, defensor do agente da Polícia Nacional (PN) Eliseu Sousa, condenado a três anos de prisão, mas com execução suspensa, pela morte do colega Hamylton Morais, disse hoje que “a justiça foi feita” e que foi "justa, proporcional e adequada".
O ministro da Administração Interna, Paulo Rocha considera o rejuvenescimento da corporação e a construção de infra-estrutura de raiz como os maiores desafios da Polícia Nacional, que hoje, 15 de Novembro, comemora 150 anos de existência.
O julgamento sobre o assasinato do agente policial Hamylton Morais, marcado para acontecer ontem, 12, foi adiado para dezembro. Em causa, a alegação do advogado de defesa do principal suspeito, o também agente da Polícia Nacional, Eliseu Sousa, de que não recebeu a devida notificação do Tribunal.
O Tribunal da Praia começa a julgar esta segunda-feira, 12, o agente policial Eliseu Sousa, suspeito de ser o autor do disparo que matou, a 29 de Outubro do ano passado, o seu colega de profissão Hamylton Morais (Tútu) quando estavam em plena missão de serviço em Tira-Chapéu. Outro arguido é um homem de 19 anos que naquele preciso momento estava a ser abordado por Tútu e que vai a julgamento por posse Ilegal de arma de fogo.
O Ministério Público já deduziu acusação contra Eliseu Sousa, agente da Polícia Nacional suspeito de assassinar o seu colega Hamylton Morais em plena missão de serviço, há precisamente seis meses, em Tira-Chapéu. Para a Procuradoria, Eliseu teve intenção de matar Tútu, como era conhecido o policial baleado, mas considera ter havido “homicídio simples”. A família não aceita e vai avançar com pedido de Audiência Contraditória Preliminar (ACP).
A (in)segurança falou mais alto em 2019, mas no fim acabou por ser a Morna a pôr todo o país a cantar e a dançar com a sua elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade. Justiça, Sociedade, Cultura, Política e Economia são os sectores mais em destaque no país, no ano em que a seca voltou a massacrar o mundo rural. Ah, também elegemos a figura do ano.