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PAICV escolheu cabeças de lista de forma “tranquila, serena e em diálogo”

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde foi o primeiro a apresentar os cabeças de lista para as eleições legislativas de 17 de maio. Ao contrário dos rumores, a constituição das listas parece estar a ser pacífica e, no essencial, a Comissão Política Nacional aposta na renovação da bancada na Assembleia Nacional. São os “rostos da mudança” que, segundo Francisco Carvalho, “vão ajudar o partido a construir Um Cabo Verde para Todos”.

EUA: Denúncia de “instrumentalização” do poder judicial em Cabo Verde

Sete dezenas de cabo-verdianos residentes nos EUA, endereçaram uma carta a dois senadores do Estado de Rhode Island, Jack Reed e Sheldon Whitehouse – integrantes da Subcomissão para África da Comissão de Assuntos Externos do Senado -, solicitando uma audiência para apresentação de um relatório de “denúncia sobre os riscos de instrumentalização do poder judicial e restrição dos direitos políticos” em Cabo Verde. A audiência de uma delegação de subscritores poderá acontecer nos próximos dias.

Amadeu Oliveira e os Onze Valorosos Deputados

"Quando o Tribunal Constitucional é assim denunciado, torna-se forçoso uma tomada de posição por parte do Mais Alto Magistrado da Nação, Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Dr. José Maria Neves, devendo usar a sua magistratura de influência, perante a Casa Parlamentar, dirigindo uma mensagem de suporte e encorajamento aos 11 Deputados que vão integrar a dita Comissão Parlamentar, de modo a que estes se sintam em condições de desempenhar as suas funções com rigor, suficiência, transparência e zelo, sem mordaças na boca, sem algemas nas mãos, e sem vendas."

O Estado da Nação e a Fiscalização sob Custódia. Uma análise cidadã da CPI - Amadeu Oliveira

Em democracias consolidadas, as CPIs têm o poder de investigar factos relevantes ao interesse público, mesmo que esses factos tenham sido objeto de sentenças judiciais. A investigação parlamentar é essencialmente política, não penal. Impedir o acesso a documentos ou depoimentos sob pretexto de independência judicial pode ser interpretado por órgãos internacionais como uma restrição à transparência e à responsabilidade (accountability).

Oposições acentuam diferença entre o país dos números e o país real

Para a UCID, apesar da redução da taxa de desemprego, muitos jovens ainda vivem em condições de precariedade e informalidade, e a economia continua concentrada em poucos sectores e ilhas, criando um país a “duas velocidades”. Para o PAICV, são evidentes os “falhanços do Governo”, sendo necessário um novo modelo de desenvolvimento, “inteligente, competitivo e inclusivo”, centrado no emprego digno, no reforço do setor privado nacional, na conectividade entre as ilhas, na água, energia, saúde e educação, colocando “as pessoas no centro” da governação, com mais...

PAICV vai confrontar Governo por uma década de “promessas incumpridas”

No debate com o primeiro-ministro que tem lugar amanhã, os deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde vão confrontar o Governo por “dez anos de promessas incumpridas”. Para o Grupo Parlamentar do PAICV, “chegou a hora do balanço”.

Santiago Norte: Deputados do PAICV denunciam retrocessos no sector da saúde

Os deputados do PAICV eleitos pelo círculo eleitoral de Santiago Norte denunciaram hoje retrocessos no sistema de saúde da região, afirmando que o desempenho do sector está “aquém do desejado e abaixo das expectativas face às promessas do Governo”.