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CNE pede quadro legal para voto de eleitores infetados ou em isolamento

A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) pediu esta quarta-feira, 9, a “definição atempada” de um quadro legal no próximo ciclo eleitoral no país para garantir o voto de eleitores infetados com covid-19 ou em isolamento profilático.

Comissão de seguimento concluiu que 21,53% das candidaturas não cumpriram lei da Paridade

A Comissão de Seguimento da Lei da Paridade informou hoje que 21,53% das candidaturas às eleições autárquicas não cumpriu o princípio da paridade de ter listas com um mínimo de 40% de cada um dos sexos.

Covid-19. Eleitores em confinamento sem direito a voto antecipado

Os eleitores afectados pela covid-19 e obrigados ao confinamento ficaram sem direito de voto antecipado, porque a Assembleia Nacional não legislou nesse sentido, apesar do pedido expresso da presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Maria Rosário.

TC dá razão ao PAICV e autoriza distribuição de camisolas e máscaras como propaganda eleitoral

O Tribunal Constitucional (TC) autoriza a distribuição gratuita de camisolas e máscaras de proteção contra a covid-19 na campanha para as eleições autárquicas de 25 de outubro, anulando a proibição decretada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Eleições Autárquicas no Fogo. Membro da CRE vai responder na Justiça por alegados crimes eleitorais

A iniciativa é da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e surgiu na sequência de uma queixa apresentada pelo sector do PAICV de São Filipe, acusando o membro da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE) Carlos Rodrigues, conhecido por Calô (foto), de estar a fazer campanha eleitoral a favor de candidato do MpD, Jorge Nogueira.

Covid-19. CNE prepara código de conduta para eleições autárquicas

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está a preparar um código de conduta para os partidos políticos e cabeças-de-lista evitarem potenciar o contágio da covid-19 durante a campanha para as eleições autárquicas de 25 de outubro.

MpD com 10 mulheres candidatas a líderes de assembleias municipais

O Movimento para a Democracia (MpD) vai apresentar nas suas listas 10 mulheres como candidatas a presidentes das assembleias municipais nas eleições autárquicas de 25 de outubro, anunciou esta terça-feira, 1 de setembro, o partido.