Autárquicas 2024: Tribunal Constitucional decide 11 recursos contenciosos de apresentação de candidatura às eleições

O Tribunal Constitucional acaba de deliberar 11 recursos contenciosos de apresentação de candidatura às eleições autárquicas de 01 de Dezembro, sendo sete apresentados pelo PAICV, um pelo MpD, um pelo PP e os restantes dois por grupos de cidadãos independentes.

Governo lança Portal da Justiça para tornar serviços mais acessíveis

O Governo de Cabo Verde publicou esta segunda-feira, 4, o decreto-lei que cria e regula o novo Portal da Justiça, um balcão único para acesso de cidadãos, empresas e operadores judiciais aos serviços digitais do setor.

A Gratidão como Instrumento Político: Um Risco para a Liberdade e a Democracia

Ao analisarmos a nossa classe política, podemos concluir que sofremos da ausência de uma classe política competente e responsável, que busque o desenvolvimento da sociedade e tome decisões fundamentadas, mesmo que temporariamente impopulares, porque entende a importância de mudanças necessárias e sustentáveis. Essa classe política, da qual sentimos a falta, trabalharia para que os cidadãos tivessem a liberdade de criticar e criaria todas as condições para um desenvolvimento justo e transparente.

Resenha crítica de dois artigos de opinião sobre a urgência de mudança em Cabo Verde

A conclusão que se extrai da leitura conjunta dos artigos é clara: os cabo-verdianos estão prontos para uma mudança. A insatisfação crescente com o governo atual, evidenciada pelos dados eleitorais e pelas vozes de descontentamento, sugere que a população está cada vez mais consciente da necessidade de um novo rumo. As eleições autárquicas de 1 de dezembro representam uma oportunidade crucial para que os cidadãos expressem sua vontade de mudança e reavaliem a confiança depositada no MpD.

A Inércia Institucional: Tribunal de Contas e Ministério Público em Conluio Silencioso

Os cidadãos cabo-verdianos não estão pedindo nada além do que é seu por direito: transparência, justiça e responsabilidade. O caso do Mercado do Coco é um teste decisivo para o governo, para as instituições e para o futuro da nação. Se falharmos agora, estaremos condenando futuras gerações a viver sob a sombra da corrupção e da impunidade. Não se trata apenas de um mercado, de um investimento ou de um projeto municipal fracassado. Trata-se do futuro de Cabo Verde. E esse futuro não pode ser construído sobre as ruínas de um escândalo enterrado. O Mercado do Coco é o...

Afinal, onde se encontra o dossier do Mercado de Coco e quem está a falar a verdade?

Os cabo-verdianos estão cansados de ver processos envolvendo altos dirigentes arquivados sem uma devida explicação. É imprescindível que a PGR, em sua função de garantir a justiça e a proteção dos interesses públicos, exija que o Tribunal de Contas forneça informações detalhadas sobre a situação do "dossier do Mercado de Coco". Os cidadãos têm o direito de entender como seus recursos estão sendo administrados e quais medidas estão sendo tomadas para responsabilizar aqueles que possam ter agido de forma inadequada.

Novas autorizações de residência CPLP vão permitir circulação em outros países europeus

As novas autorizações de residência CPLP vão permitir a circulação em outros países europeus, anunciou o Governo português, que quer com esta medida acabar com a discriminação de que eram alvo os cidadãos lusófonos em Portugal.