• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde
logo
Últma Hora
  1. Cabo Verde desce oito lugares no índice de liberdade de imprensa
  2. Autárquicas´2024: Candidato do PAICV quer “quebrar o ciclo” de 27 anos de gestão do MpD em São Miguel
  3. Secretária-geral da UNTC-CS volta a sentenciar situação de precariedade e incerteza laboral no país

Pesquisa

CASO AMADEU OLIVEIRA: UM INOCENTO PRESO

"Vai ficar para a história desse suposto “Estado de Direito Democrático” que um determinado Cidadão foi condenado à 7 anos de prisão efectiva não por uma decisão que fosse da responsabilidade de Juízes, mas por uma decisão tomada por um computador e por uma impressora, a quem as culpas devem ser assacadas".

STJ e CSMJ calados sobre a denúncia de manipulação de provas no Acórdão do Supremo que condenou Amadeu

O Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior de Magistratura Judicial não reagiram aos contactos de Santiago Magazine sobre a denúncia de Amadeu Oliveira de que no Acórdão 137/STJ/2023 que confirmou a sua condenação a sete anos de prisão, por Atentado contra o Estado de Direito, na suposta fuga à França com o seu constituinte Arlindo Teixeira, foram eliminados do processo, de forma propositada, 24 factos dados provados pelas instâncias judiciais em como ele, Oliveira, agiu na qualidade de defensor oficioso e não como deputado da Nação. Além do desprezo e do descaso, o...

Ano Judicial: PR apela a “resolução ingente” dos estrangulamentos que impedem a celeridade da justiça

O Presidente da República apelou hoje, na Cidade da Praia, a “resolução ingente” dos estrangulamentos que impedem que a justiça cabo-verdiana seja mais célere, como demanda a sociedade.

Magistrados cabo-verdianos querem gerir plataforma que pretende acelerar justiça

Os magistrados querem gerir a plataforma na Internet para todos os operadores judiciários, que deverá começar a funcionar ainda este ano para acelerar a justiça, mas o Governo pede consenso.

Magistrados vão pedir explicações sobre alegada corrupção apontada em relatório. Juizes e procuradores são os principais visados

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou hoje que vai pedir explicações sobre alegada corrupção apontada num relatório internacional publicado há duas semanas sobre crime organizado transnacional, acusando juizes, procuradores e altos funcionários do governo.

Relatório de Justiça. Redução de juízes provocou quebra de processos decididos nos tribunais

O número de processos decididos nos tribunais reduziu ligeiramente no ano judicial 2022-2023, revela o relatório do Conselho Superior da Magistratura Judicial entregue hoje ao parlamento. Bernardino Delgado justifica esse aumento de pendências com a redução do número de juizes e de oficiais de justiça.

EXCLUSIVO: O novo Requerimento de Amadeu Oliveira ao TC

"Estranhamente ou não, ninguém, mas ninguém, invocou costumes constitucionais “contra a Constituição”, como fonte de direito para, como tal, ser utilizado ou para dar respaldo jurídico às práticas da Comissão Permanente. Desta apreciação dos factos, traduzida em comportamentos dos atores parlamentares, que com as suas declarações e o seu posicionamento demostraram, inequivocamente, que nunca se formou algum costume constitucional “contra a Constituição” no Parlamento. Inexiste costume porque ninguém se lembrou de o explicitar no seu discurso! Inconsciente, ainda,...