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Comissão de Direitos Humanos defende inclusão de direitos humanos nos planos municipais

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde disse hoje que "sonha" com a inclusão de um capítulo sobre direitos humanos nos planos municipais, numa altura em que decorre a campanha eleitoral autárquica.

243 presos em Cabo Verde são por abuso sexual de menor - no Fogo, 30 dos 100 reclusos molestaram crianças

Cabo Verde conta, de um total de 2700 presos, 243 reclusos a cumprir penas por crimes sexuais contra menores. Só na ilha do Fogo, 30 dos 100 carcerários são condenados por abuso sexual de menor. Pior, há uma taxa de reincidência de 8 por cento em todo o país.

Governo cria plano para intervir junto de condenados por crimes sexuais

O Ministério da Justiça vai apresentar na quinta-feira um programa para intervir junto dos condenados por crimes sexuais no país, depois de um estudo concluir que um terço dos casos ocorre no seio familiar.

Zaida Freitas é a nova presidente do ICCA

O Governo nomeou Zaida Morais de Freitas como nova presidente do conselho directivo do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) em substituição da Maria Medina Silva, que ocupava o cargo desde 2019.

CNDHC destaca necessidade de maior divulgação do Estatuto da Pessoa Idosa

A Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde defendeu hoje ampla divulgação do Estatuto da Pessoa Idosa, já existente no país, como forma de contribuir para garantir a proteção e o respeito aos direitos desta faixa da população. 

Governo desiste de extinguir Comissão dos Direitos Humanos. Mas sem Zaida Lima na presidência

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que o Governo desistiu da extinção da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) após o parlamento dar indicação que a proposta não iria ser aprovada.

CNDHC diz que crises provocaram regressão dos direitos humanos em Cabo Verde

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Freitas, disse hoje que as crises mundiais da covid-19 e da guerra na Ucrânia provocaram regressão nos direitos humanos no país.