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BCV confirma liquidação de um dos quatro bancos ‘offshore’ no país

O Banco de Cabo Verde (BCV) confirmou esta quinta-feira, 3, que recebeu a deliberação da administração do Banco Privado Internacional, um dos quatro bancos ‘offshore’ que funcionam no país, para a sua liquidação e que foi uma decisão voluntária dos acionistas.

PR envia revisão da Lei da Droga para o Tribunal Constitucional

A autorização dada pelo parlamento cabo-verdiano ao Governo para alterar a denominada Lei da Droga vai ser alvo de uma fiscalização preventiva da constitucionalidade pedida pelo Presidente da República, foi anunciado esta quinta-feira, 30 de janeiro.

Violação de direitos das pessoas e exploração da pobreza alheia

Um país de direito não pode e não deve tolerar que as instituições democráticas abusem das pessoas, seja de que forma for. Para o Herménio Fernandes gritaremos: BASTA DE ABUSO. ESTE PAÍS TEM LEIS E TEM JUSTIÇA!

Cabo Verde prepara novo regime jurídico para crimes de tráfico e consumo de droga

O novo regime jurídico envolvendo crimes de tráfico e consumo de estupefacientes em Cabo Verde vai prever a possibilidade de suspensão de pena com obrigação de tratamento, segundo proposta governamental a que a Lusa teve hoje acesso. 

Primeiro-ministro volta ao parlamento para debater situação social e ambiental do país

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, volta hoje ao parlamento para o debate mensal com os deputados da Nação sobre a situação social e ambiental do país, sob proposta da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID).

PR devolve ao Governo decretos legislativos que aprovam alterações de códigos comerciais

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, devolveu ao Governo, sem os promulgar, os decretos legislativos que aprovam alterações ao Código das Empresas Comerciais e o Código das Sociedades Comerciais.

Parlamento: partidos com pouca iniciativa, Governo "fechado" nas respostas

Os grupos parlamentares do PAICV e do MpD continuam com fraca iniciativa parlamentar, já que é o Governo quem mais propostas de lei apresenta. Mas o Executivo tem nota negativa quando se trata de responder a questões colocadas pelos deputados. Eis as estatísticas do Ano parlamentar 2017-2018.