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Pesquisa

STJ anula decisão do ME que demitiu professor condenado por abuso sexual de menores

O Supremo Tribunal da Justiça (STJ), através do acórdão 34/2020, anulou a decisão do Ministério da Educação que demitiu um professor condenado a oito anos de prisão, na primeira instância, pelo crime de abuso sexual contra duas menores.

Corrupção na PN. Ministro ordena "aposentação compulsiva" do superintendente Emanuel Spencer

O Ministro da Administração Interna mandou aposentar compulsivamente o superintendente da Polícia Nacional, Emanuel Spencer Lopes, por estar implicado, enquanto director do Centro de Formação policial, em casos de favorecimento nos concursos de promoção de sub-chefes, processo esse que foi anulado e encaminhado ao Ministério Público por haver “factos com relevância jurídica criminal”. O despacho do ministro acaba de ser publicado no Boletim Oficial nº 165 II série desta sexta-feira, 22.

Punição de polícias. Cabo Verde perde a cotação em matéria do Ìndice do Desenvolvimento da Liberdade e Democracia Sindical Nacional” – líder da CCSL

O presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, disse hoje que Cabo Verde “cai de ‘banda’ e perde a cotação em matéria do Índice do Desenvolvimento da Liberdade e Democracia Sindical Nacional”.

Um Comandante da Polícia Nacional não tem direito a um discurso moralista positivo?

“Policia não critica a Justiça”