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Governo pede PR para reconsiderar posição e promulgue decreto sobre carreira e remuneração do pessoal docente

Numa extensa carta endereçada ao Chefe de Estado, e partilhada pelo Ministério da Educação no facebook, o Governo exorta José Maria Neves a rever o seu veto presidencial ao Plano de Carreiras e Funções do Pessoal Docente, porque, entre outros motivos, "causa instabilidade na classe docente". "A decisão do presidente da República de vetar o Estatuto do Pessoal Docente representa, na ótica do Governo, um duro golpe para a valorização dos profissionais que integram a carreira docente em Cabo Verde", afirma o Governo. Segue infra a carta do Governo na íntregra.

Agentes de segurança prisionais denunciam insegurança nas cadeias e ameaçam com greve de três dias

Os agentes prisionais denunciaram hoje a insegurança nas cadeias do país, face à limitação e insuficiência dos efectivos e ameaçam com greves a 30 e 31 de Julho e 01 de Agosto, se as suas reivindicações não forem resolvidas.

Supremo manda repetir julgamento do assassinato do agente Hamylton porque Tribunal da Praia cometeu “erro notório” alterando “sentido da acusação”

O Supremo Tribunal de Justiça mandou repetir o julgamento do caso Hamylton Morais, agente da Polícia Nacional morto a tiro durante uma operação no dia 29 de Outubro de 2019, supostamente pelo seu colega agente Eliseu Sousa, que acabaria condenado na primeira instância a três anos de pena suspensa. No seu acórdão desta segunda-feira, 24, o Supremo reconheceu, na prática, que o Tribunal da Praia omitiu elementos de prova, afirmando que houve “erro notório” dessa instância na análise de provas.

Praia. Prisão preventiva para suspeitos de homicídio de Guarda Prisional

O tribunal da Praia mandou esperar pelo julgamento em prisão preventiva cinco indivíduos suspeitos de terem roubado e cometido o crime homicídio contra um Agente dos Serviços Penitenciários, em Achada Grande Trás, cidade da Praia, domingo passado, por volta de 01h20. 

Ulisses Correia e Silva garante que Cabo Verde “não perdeu” guerra contra criminalidade

O primeiro-ministro disse hoje que o país “não perdeu” a guerra contra a criminalidade, mas anunciou o reforço de ações, sobretudo na cidade da Praia, onde um guarda prisional foi assassinado domingo à porta de casa.

Última Hora/Praia: Guarda Prisional morto a tiro em Achada Grande Trás

Um agente da Guarda Prisional foi esta madrugada de domingo morto a tiro em Achada Grande Trás, na cidade sa Praia.

Governo vai adotar pulseira eletrónica para reduzir superlotação das cadeias

Governo pretende implementar o sistema de pulseira eletrónica para “monitorar” reclusos em prisão domiciliária ou em trabalho comunitário e assim tentar reduzir a superlotação das cadeias, disse hoje a ministra da Justiça.