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243 presos em Cabo Verde são por abuso sexual de menor - no Fogo, 30 dos 100 reclusos molestaram crianças

Cabo Verde conta, de um total de 2700 presos, 243 reclusos a cumprir penas por crimes sexuais contra menores. Só na ilha do Fogo, 30 dos 100 carcerários são condenados por abuso sexual de menor. Pior, há uma taxa de reincidência de 8 por cento em todo o país.

Governo cria plano para intervir junto de condenados por crimes sexuais

O Ministério da Justiça vai apresentar na quinta-feira um programa para intervir junto dos condenados por crimes sexuais no país, depois de um estudo concluir que um terço dos casos ocorre no seio familiar.

Portugal. Vítimas de abusos podem a partir de hoje pedir compensação financeira à Igreja

As vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja católica portuguesa podem a partir de hoje apresentar formalmente os seus pedidos de compensação financeira, anunciou a Conferência Episcopal Portuguesa.

Proteger a Infância é garantir o AMANHÃ

Cuidar das crianças é cuidar do futuro. A prosperidade de um país é construída com projetos e programas que colocam a infância entre as prioridades das políticas públicas.

Da proteção dos direitos da criança e do adolescente

A experiência tem demonstrado que as crianças vítimas de crimes sexuais se enquadram na categoria de vulnerabilidade, não só, em razão da sua idade e inexperiência, mas também, em virtude de condições precárias e sócio-financeiras em que vivem. A liberdade de que detém faz com que a sua liberdade e autodeterminação pelo ato sexual sejam atingidos de forma mais ostensiva e intensa, com consequências traumatizantes. Por isso incumbe ao Estado tutelar o direito à liberdade e autodeterminação, sobretudo, na fase inicial de desenvolvimento da personalidade, em que a vontade...

Chefe do Estado aponta violência sexual contra menores como “nódoa” no país

O Presidente da República, José Maria Neves, disse hoje que a violência com base no género, a paternidade e a maternidade irresponsáveis e a violência sexual contra menores ainda são “nódoas” no país que espera que sejam banidas “definitivamente”.

Primeiro-ministro pede união para prevenir e combater violência sexual contra crianças

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, pediu hoje união de todas as instituições do país para prevenir e combater a violência sexual contra crianças.