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Venezuela - Alex Saab: negociações em curso. Cabo Verde corre o risco de desestabilizar as discussões num momento importante

Para ilustrar como eventos aparentemente aleatórios podem estar ligados, há um ditado que diz que o bater das asas de uma borboleta na floresta tropical amazónica pode causar um furacão ao largo da costa da Florida. Isto pode ajudar a compreender como o caso do diplomata venezuelano Alex Saab, detido durante mais de 440 dias na pequena ilha de Sal, ao largo da costa ocidental de África e cuja extradição para os Estados Unidos deverá ser decidida a qualquer momento, poderá ter um impacto dramático nas conversações atualmente em curso entre o Presidente Maduro e a oposição...

EUA pedem prorrogação de 30 dias para apresentar parecer sobre recurso de Alex Saab

Em 'Os Estados Unidos vs. Alex Nain Saab Moran', o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (DOJ) apresentou um pedido de prorrogação de 30 dias para apresentar o seu parecer sobre os méritos na questão do recurso de Alex Saab, presente perante o Tribunal de Recurso do 11º Distrito. Saab contesta a acusação de Miami e a jurisdição dos EUA com base na imunidade decorrente do seu estatuto de diplomata legalmente nomeado.

PAICV diz que Orçamento Rectificativo publicado no Boletim Oficial “não é o mesmo aprovado” pelo parlamento

O líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) disse hoje que o Orçamento Rectificativo (OR) publicado esta semana no Boletim Oficial não é o mesmo que foi aprovado pelo parlamento.

Tribunal Constitucional admite sete candidaturas a PR. Péricles Tavares ficou fora

O Tribunal Constitucional (TC) admitiu sete candidaturas à Presidência da República nas eleições de 17 de outubro próximo, e rejeitou a de Péricles Tavares devido a irregularidades, segundo um despacho publicado hoje.

A detenção arbitrária de Alex Saab é emblemática da negação do Estado de Direito: A esperança constitucional  

23 de agosto de 2021.- Dentro de alguns momentos o Tribunal Constitucional irá proferir a sua decisão com base no recurso interposto pelo diplomata venezuelano Alex Saab invocando nada menos que 12 irregularidades inconstitucionais no tratamento do processo de extradição que lhe diz respeito.

Presidenciais 2021: Péricles Tavares quer impugnar candidaturas de Carlos Veiga, José Maria Neves e Joaquim Monteiro

A candidatura de Péricles Tavares às eleições presidenciais entregou no sábado, no Tribunal Constitucional (TC), um pedido de impugnação das candidaturas de Carlos Veiga, José Maria Neves e Joaquim Monteiro, alegando que possuem a nacionalidade portuguesa.

Presidenciais 2021. Tribunal Constitucional divulga ordem dos oito candidatos nos boletins de voto

O Tribunal Constitucional divulgou esta quinta-feira, 19, a ordem dos oito candidatos às eleições presidenciais nos boletins de voto, resultado de um sorteio realizado na sede da instituição na presença dos respectivos mandatários.