Para ilustrar como eventos aparentemente aleatórios podem estar ligados, há um ditado que diz que o bater das asas de uma borboleta na floresta tropical amazónica pode causar um furacão ao largo da costa da Florida. Isto pode ajudar a compreender como o caso do diplomata venezuelano Alex Saab, detido durante mais de 440 dias na pequena ilha de Sal, ao largo da costa ocidental de África e cuja extradição para os Estados Unidos deverá ser decidida a qualquer momento, poderá ter um impacto dramático nas conversações atualmente em curso entre o Presidente Maduro e a oposição...
Em 'Os Estados Unidos vs. Alex Nain Saab Moran', o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (DOJ) apresentou um pedido de prorrogação de 30 dias para apresentar o seu parecer sobre os méritos na questão do recurso de Alex Saab, presente perante o Tribunal de Recurso do 11º Distrito. Saab contesta a acusação de Miami e a jurisdição dos EUA com base na imunidade decorrente do seu estatuto de diplomata legalmente nomeado.
O líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) disse hoje que o Orçamento Rectificativo (OR) publicado esta semana no Boletim Oficial não é o mesmo que foi aprovado pelo parlamento.
O Tribunal Constitucional (TC) admitiu sete candidaturas à Presidência da República nas eleições de 17 de outubro próximo, e rejeitou a de Péricles Tavares devido a irregularidades, segundo um despacho publicado hoje.
23 de agosto de 2021.- Dentro de alguns momentos o Tribunal Constitucional irá proferir a sua decisão com base no recurso interposto pelo diplomata venezuelano Alex Saab invocando nada menos que 12 irregularidades inconstitucionais no tratamento do processo de extradição que lhe diz respeito.
A candidatura de Péricles Tavares às eleições presidenciais entregou no sábado, no Tribunal Constitucional (TC), um pedido de impugnação das candidaturas de Carlos Veiga, José Maria Neves e Joaquim Monteiro, alegando que possuem a nacionalidade portuguesa.
O Tribunal Constitucional divulgou esta quinta-feira, 19, a ordem dos oito candidatos às eleições presidenciais nos boletins de voto, resultado de um sorteio realizado na sede da instituição na presença dos respectivos mandatários.