23 de agosto de 2021.- Dentro de alguns momentos o Tribunal Constitucional irá proferir a sua decisão com base no recurso interposto pelo diplomata venezuelano Alex Saab invocando nada menos que 12 irregularidades inconstitucionais no tratamento do processo de extradição que lhe diz respeito.
A candidatura de Péricles Tavares às eleições presidenciais entregou no sábado, no Tribunal Constitucional (TC), um pedido de impugnação das candidaturas de Carlos Veiga, José Maria Neves e Joaquim Monteiro, alegando que possuem a nacionalidade portuguesa.
O Tribunal Constitucional divulgou esta quinta-feira, 19, a ordem dos oito candidatos às eleições presidenciais nos boletins de voto, resultado de um sorteio realizado na sede da instituição na presença dos respectivos mandatários.
Hoje, 19 de Agosto, a equipa de defesa do diplomata venezuelano Alex Saab apresentou duas acções, para início de procedimentos disciplinares, junto do Conselho Superior de Magistratura, contra três juízes do Tribunal de Recurso do Barlavento, e do Conselho Superior do Ministério Público, contra Luís José Tavares Landim, Procurador-Geral de Cabo Verde. As duas queixas surgem na sequência das queixas-crime apresentadas a 9 de Agosto contra Luís José Tavares Landim, Procurador-Geral de Cabo Verde, e os inspectores da Polícia Judiciária de Sal. Estes procedimentos representam...
O Irão acusa os Estados Unidos da América de violar de forma flagrante a legislação internacional ao exigir a extradição do diplomata Alex Saab, detido em Cabo Verde desde o ano passado, para ser julgado pelas autoridades norte-americanas por suposto crime de lavagem de capitais.
O professor universitário Daniel Medina desistiu de concorrer às próximas eleições presidenciais em Cabo Verde, marcadas para o dia 17 de Outubro, por considerar que o Estado não lhe dá garantia de imparcialidade e transparência.
O mandatário nacional da candidatura de José Maria Neves a Presidente da República, Germano Almeida, oficializou esta quinta-feira, 12, a candidatura junto do Tribunal Constitucional, suportada por quatro mil assinaturas, cuja eleição ocorre a 17 de Outubro.