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Provedor de Justiça não quer o segundo mandato

O provedor de Justiça António Espírito Santo Fonseca diz-se “não disponível” para um segundo mandato. Em declarações à Inforpress, Espírito Santo Fonseca afirmou que em Maio manifestou a sua indisponibilidade ao presidente do Parlamento, assim como aos líderes dos principais partidos políticos e ao próprio Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

Os ETs do PAICV no concelho de São Salvador do Mundo

Em SSM há três elementos, eleitos do PAICV (Nelo, Graciano e José Lopes) que por aquilo que falam, deixam transparecer que não sabem em que situação estava o município de SSM, e dão a ideia que não acompanham o pulsar da mudança positiva que se está a verificar no concelho, e, o mais grave ainda, mostram ou fingem desconhecerem na sua totalidade as medidas de correção feitas pela atual equipa, para que as coisas voltassem aos trilhos. Por tudo isso, e por estarem à margem daquilo que se passa neste município, convém referir que não é por falta de informações, mas sim por...

Punição de polícias. Cabo Verde perde a cotação em matéria do Ìndice do Desenvolvimento da Liberdade e Democracia Sindical Nacional” – líder da CCSL

O presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, disse hoje que Cabo Verde “cai de ‘banda’ e perde a cotação em matéria do Índice do Desenvolvimento da Liberdade e Democracia Sindical Nacional”.

A soberania e as relações internacionais

É muito fácil invocar-se a soberania por tudo e por nada, e até para negar a própria soberania quando os órgãos legítimos do Estado a exercem. O que parece um paradoxo. Se a Assembleia Nacional, como órgão de soberania com poderes para decidir sobre escolhas fundamentais do Estado, exerce o seu poder e delibera num certo sentido, surgem sempre vozes de conveniência se insurgindo contra a hipoteca da nossa soberania. Como se questões de soberania fossem, afinal, matérias retiradas da competência dos próprios órgão de soberania.

CNE multa grupo vencedor das autárquicas na Boa Vista em 1.500 contos

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aplicou uma coima de 1.500 contos ao grupo independente Boa Vista Avante Sempre Trabalhando Arduamente (BASTA), devido a não prestação de contas eleitorais referentes às eleições autárquicas de 2016, que acabou por vencer.

Uma Base Militar Americana em Cabo Verde, contornando a Constituição?

Cabo Verde precisa de uma Guarda Costeira com 3 meios navais de 52 m, um avião e um helicóptero. Com fuzileiros contratados. Para quê? patrulhamento marítimo, visando prevenir e combater todo o tipo de ilícito, transporte médico de emergência, interdição da pesca ilgeal, interdição da entrada de droga, busca e salvamento no mar, combate a incêndios em embarcações, operando em águas nacionais, etc.

Autarcas moram em casas particulares para receberem subsídio do Estado

Os presidentes de câmaras municipais continuam a ignorar a lei e preferir ficar nas suas próprias casas ou de particulares em detrimento das residências oficiais... só para poderem beneficiar do subsídio do Estado para habitação. O Tribunal Constitucional promete notificar os faltosos com um prazo de 30 dias para regularizarem as suas situações.