O candidato às eleições presidenciais em Cabo Verde, José Maria Neves, está em Paris para falar com a diáspora cabo-verdiana e quer que os imigrantes sejam vistos além da contribuição económica, querendo-a mais participativa.
Hoje, a Federação Russa, numa declaração inequívoca, não só condenou a decisão de 7 de setembro do Tribunal Constitucional, como também salientou que a questão de Alex Saab está no centro das discussões em curso entre representantes do Presidente Nicolás Maduro e partes da oposição venezuelana. As conversações, patrocinadas pela Noruega, procuram encontrar uma resolução política para o estabelecimento de um roteiro para o futuro político da Venezuela. Por outras palavras, o destino de Alex Saab é sem dúvida uma questão política e todos...
“Esse processo decorreu de acordo com a Constituição e as leis de Cabo Verde”. É desta forma que reagiu hoje o Presidente da República cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, quando pedido para comentar as recentes declarações da defesa de Alex Saab que classificou a extradição de venezuelano como “um verdadeiro suicídio Constitucional de Cabo Verde”.
O jurista e advogado membro da defesa de Alex Saab publicou hoje na rede social Facebook que o enviado especial venezuelano só será extraditado para os Estado Unidos da América nos próximos tempos se for raptado.
Excelências, a bem da nação, da democracia e pelo respeito à Constituição que juraram cumprir e fazer cumpri-la, urge quem do direito promover um inquérito rigoroso à esta instituição onde reina um absoluto desmando, um clima de terror, revanchismo e ameaças. Por isso, o signatário pede a impugnação do concurso que decorre e a inserção de todas as Unidades Curriculares na lista nos próximos concursos. E solicita-se ainda que lhe seja feita justiça e ressarcido dos prejuízos que a Srª Reitora lhe tem causado, sobretudo, pagar-lhe o que lhe devem. E pede-se que proíba a...
A consequência desta decisão é a validação da detenção puramente arbitrária de um diplomata estrangeiro, privado de todos os direitos e garantias, às mãos de agentes da polícia cabo- verdiana. Os pormenores da sentença deixarão qualquer jurista razoável sem palavras ao ver, ao longo dessa decisão, os direitos humanos, as garantias judiciais, os direitos da defesa, o princípio da imunidade diplomática, o princípio da boa-fé no direito internacional, e o direito internacional como um todo, desconstruídos e aniquilados por aqueles que estão obviamente a servir um propósito...
A UCID entregou hoje ao presidente da Assembleia Nacional uma petição para manifestar desacordo e pedir a revisão da resolução relativamente à autorização da prisão de Amadeu Oliveira, e prometeu esgotar todas as possibilidades judiciais neste processo.