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Caso ANAC. PCA defende-se

RESPOSTA À NOTÍCIA PUBLICADA NO SANTIAGO MAGAZINE SOB O TÍTULO “Ministério Público investiga ANAC”

Ministério Público investiga ANAC

Concursos viciados, empresas pagas sem contrato e sem provas de terem prestado qualquer serviço, proteccionismo e milhares de contos em prejuízo para o Estado. A Procuradoria Geral da República notificou o PCA da Agência Nacional de Comunicações (ANAC) para ser ouvido no âmbito da instrução de um processo crime relacionado com os projectos “112” e infra-estruturação Tecnológica da sede da entidade reguladora. E isso é só a ponta do iceberg.

Tribunal penhora contas bancárias da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

O saldo bancário do município dos Picos no BCA, CECV, BAI e Interatlântico deverá ficar indisponível até chegar a 1.500 contos (1.513.434$00), valor “suficiente para a garantia da quantia exequenda, juros e custas da execução”, num processo por desobediência a um Acórdão do STJ para reintegrar dois funcionários demitidos sem base legal. 

Presidente da Pró-Praia. “Lobbies bairristas influenciam decisões no país”

José Jorge Costa Pina, presidente da Associação Pró-Praia, acha que a transferência do Ministério da Economia Marítima para São Vicente devia esperar a regionalização para se decidir onde deve se instalar cada instituição, de acordo com as características de cada região. Leia mais nesta entrevista.

Reajuste governamental. Um vice-primeiro-ministro, dois novos ministros e seis secretários de Estado

Este reajuste governamental vai causar um impacto financeiro de 32 mil contos. Destaque para a criação da figura do vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, o que acontece pela segunda vez na história do país (antes, nos finais de 90, Gualberto do Rosário assumira tais funções, acabando depois por se tornar primeiro-ministro com a polémica saída de Carlos Veiga).

Governo reforçado. O que isto significa?

Antes de tudo, uma mea culpa. Ulisses Correia e Silva tardiamente – porque sempre foi chamado a capítulo sobre esta questão – “assume”, na prática, que falhou num Executivo demasiado enxuto (12 ministros e nenhum secretário de Estado) e decide então engrossar a estrutura do seu Governo, a ver se a máquina entra na potência que o seu programa exige para até final do mandato. E de uma assentada entram oito, o que salta logo à vista tendo em conta a ideia inicial (referida quase como imutável) de um Governo curto e eficaz.

PJ detém quadrilha de assaltantes no Sal

O Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (PJ) do Sal, deteve uma quadrilha de cinco indivíduos suspeitos da autoria de vários assaltos na ilha do Sal, ocorridos entre Dezembro de 2015 e Setembro de 2017.