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Os EUA tentam extraditar um diplomata venezuelano pelo "crime" de garantir alimentos para os famintos: O Caso de Alex Saab vs. O Império

O caso de Alex Saab levanta precedentes perigosos em termos de abuso judicial extraterritorial, violação do estatuto diplomático, e mesmo o uso de tortura para extrair falsas confissões. Isto segundo John Philpot, advogado internacional de direitos humanos com sede em Montreal. Ele falou a 19 de maio num webinar apoiado pelo Alliance for Global Justice e outros grupos sobre este exemplo do longo alcance do império dos EUA que impõe as suas sanções mortíferas a cerca de um terço da humanidade.

Primeira-dama diz que lei da paridade abriu portas às mulheres que há muito tempo participam na vida política

A primeira-dama, Lígia Fonseca, disse hoje que a lei da paridade contribuiu  para abrir portas às mulheres que há muito tempo já participam na vida política e que se destacam em várias actividades públicas.

Suspeições sobre Paulo Rocha na morte de Zezito Dente D’Oro. Será que Governo de Cabo Verde tem um criminoso no seu seio?

Manuel Alves e Elias Silva são duas altas patentes da Polícia Nacional, personalidades conhecidas em todo o país e na diáspora. Nos últimos dias, os dois levantaram, em textos publicados nas redes sociais e em jornais, suspeitas de envolvimento de Paulo Rocha, ministro da Administração Interna do governo do MpD e cabeça de lista desse partido pelo círculo eleitoral de São Vicente, o terceiro maior do arquipélago, na morte de Zezito Dente D’Oro ocorrida em 2014, na cidade da Praia. Até este momento, nenhuma entidade do poder judicial se pronunciou sobre essas suspeições, nem...

"Ministro Paulo Rocha deve ser chamado à justiça para explicar execução de Zezito Dente D’Oro"*

Há vozes críticas que dizem que houve excesso do uso da coerção que causou a morte desse cidadão e que as informações utilizadas foram falsas, forjadas para ilibar os implicados, incluindo o cidadão Paulo Rocha, pelas funções que exercia. Esse caso carece de um esclarecimento cabal e justo, para que algo semelhante não volte a repetir-se.

Julgamento de Amadeu. Novamente detido, encarcerado com mais de 10 condenados, enquanto o Ministério Público cruza os braços e fecha os olhos

O julgamento de Amadeu Oliveira prosseguiu esta segunda-feira, 22 de Março, com nova defensora nomeada pela Ordem dos Advogados, a pedido da Juiza Ivanilda Varela. Tal como já era de esperar, em menos de 10 minutos, Oliveira foi novamente detido, por ordens da juiza, e retirado da sala de audiências, depois de neutralizado, à força, por 5 agentes da força policial e colocado numa cela prisional, na companhia de mais de 10 outros presos, alguns considerados de alta perigosidade, já condenados a penas superiores a 8 anos de prisão. Logo nos primeiros minutos da audiência, a situação...

Julgamento de Amadeu vai ser retomado, ilegalmente, na segunda-feira

Nenhum advogado chamado pela OACV parece querer pegar no processo de Amadeu Oliveira enquanto defensor oficioso - o que pode ser entendido como uma espécie de solidariedade da classe - forçando o adiamento mais uma vez do julgamento para a próxima segunda-feira. Mas há um problema ainda maior: caso a juiza Ivanilda Mascarenhas Varela insistir em levar adiante a audiência da próxima semana, estará a cometer uma flagrante ilegalidade, uma vez que Oliveira foi admitido pelo Tribunal de São Vicente como candidato da UCID nas legislativas de 18 de Abril próximo, o que lhe confere...

Processo contra Amadeu foi escandalosamente manipulado - eis as provas

Consulta feita ao Livro de Distribuição de Processos no Tribunal da Praia comprova as denúncias que, desde o passado dia 10 de Março, quando o advogado Amadeu Oliveira foi detido pela Policia Nacional, a ordens da Juíza Ivanilda Varela, o causídico vinha efectuando sobre presumíveis actos de fraude processual, referente ao sorteio efectuado na Secretaria Central do Tribunal da Praia no momento da indigitação do Juízo onde o seu processo deveria ser tramitado. Inicialmente, na quarta-feira, 10, nem o representante do Ministério Público queria acreditar no que os seus ouvidos...