O primeiro-ministro afirmou em Assomada, Santa Catarina, que a instalação da Unidade de Investigação Criminal (UIC) da Polícia Judiciária (PJ) para Santiago Norte, prevista há 22 anos, representa aposta do Governo na segurança.
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, defendeu esta quarta-feira que o passado, aludindo ao regime do partido único, deve ser “perdoado e reparado”, garantindo que os direitos humanos são hoje uma realidade no país.
O procurador-geral da República, Óscar Tavares, questionou esta sexta-feira, 20, como é que o “caso de detenção de Arnaldo Silva” pode ser considerado de perseguição política se não há nenhum titular de cargo político como arguido ou suspeito. Tavares destrói, assim, o argumento principal da defesa de Arnaldo Silva - motivação política.
Actual primeiro-ministro foi quem assinou, enquanto presidente da Câmara Municipal da Praia, o memorando de entendimento com o advogado da família Sousa, que estipulava a repartição a meias dos lucros pelas vendas das terras de Fernando Sousa. E Janine Lélis, actual ministra da Justiça, participou como sócia de Arnaldo Silva em celebrações de contratos de compra e venda dos terrenos que levaram à detenção do ex-bastonário na semana passada.
A ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, dirige esta segunda-feira, 28, na cidade da Praia, a sessão solene de encerramento do Projecto de Apoio à Aplicação Efectiva das Normas Internacionais do Trabalho, no âmbito do SPG+.
Hilário Silva, autor e intérprete de “Nos tud tem direito”, é o cabeça de cartaz da gala de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que se realiza nesta segunda-feira, 10, no Auditório da Assembleia Nacional, na Praia, a partir das 18 horas. Antes, na parte da manhã, Marie-Eve Boyer-Friedrich, especialista do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, proferirá uma conferência sobre o tema.
A ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde afirmou hoje que, em funcionamento pleno, o laboratório da Polícia Judiciária (PJ) vai reduzir a pendência dos processos de reconhecimento de paternidade e dos crimes sexuais.