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Notas sobre a Praça do Palmarejo. Incongruências e dúvidas

“Nós vamos fazer outra coisa, vamos responsabilizar os autores financeiramente pelos prejuízos. Alguém tem de pagar pelo embargo de uma obra pública.” [[i]]

Tribunal da Relação considera “improcedente” recurso de fiscalização concreta no caso da Praça do Palmarejo

O Tribunal da Relação de Sotavento considerou “improcedente” o recurso de fiscalização concreta interposto pelo Partido Popular (PP), no caso das obras da Praça do Palmarejo, informou esta quarta-feira a Câmara Municipal da Praia.

SOFA. Tribunal Constitucional recusa pedido de escusa do juiz Pina Delgado

O presidente do Tribunal Constitucional não aceitou o pedido de escusa do juiz-conselheiro José Pina Delgado de julgar o caso SOFA, que já tinha apreciado o dossier, em 2011, na qualidade de consultor remunerado.

“Instituições falharam na fiscalização das infra-estruturas na orla marítima”

A presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), Ilce Amarante, afirma que as instituições que têm o papel de controlar as construções na orla marítima “falharam” com a sua responsabilidade de fiscalização.

UCID acusa CM de São Vicente de usurpar poderes da AM alienação de imóveis

O deputado António Monteiro, eleito nas listas da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) por São Vicente, acusou esta segunda-feira, 6 de maio, a câmara local de “usurpar os poderes” da Assembleia Municipal na cedência de bens imóveis.

Precisamos de um primeiro ministro com autoridade e maturidade que governe de facto o país

O movimento para o desenvolvimento de São Vicente divulga uma nota de imprensa em que o ponto forte é a justiça, onde entre várias observações e críticas, esta organização da sociedade civil constata que “as pessoas que escolhemos para governar o país estão a falhar de modo inaceitável e reprovável, no desempenho das suas funções”, concluindo que o país está perante “um autêntico desgoverno”, pelo que “precisamos de um primeiro ministro com autoridade e maturidade que governe de facto o país”.

Amândio Vicente. PP não está sozinho na luta para o embargo da Praça de Palmarejo

O presidente do Partido Popular (PP), Amândio Vicente, avisou esta segunda-feira, que o partido não está sozinho nas providências para o embargo da Praça do Palmarejo, na Cidade da Praia, por se tratar de uma luta pela cidadania.