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Governo rejeita "qualquer inconstitucionalidade" nos dispositivos do SOFA

O Governo emitiu esta terça-feira uma nota de esclarecimento sobre o polémico acordo SOFA, que garante imunidade judicial aos soldados norte-americanos em território nacional. Segundo o documento, que publicamos na íntegra, "o Governo afirma convictamente que não encontra qualquer inconstitucionalidade nos dispositivos do SOFA, por violação dos princípios de soberania, igualdade ou proporcionalidade".

Acordo SOFA e o respeito de uma nação

Os Estados Unidos têm participado de acordos multilaterais e bilaterais que tratam de Estatutos das suas Forças Armadas enquanto estão presentes em um país estrangeiro. Esses acordos, são referidos como Estatuto das Forças Armadas Norte-Americanas, em inglês Status of Forces Agreement (SOFA).

Embaixador dos EUA escreve sobre o SOFA*

A 25 de Setembro de 2017, durante o Diálogo de Parceria EUA – Cabo Verde, em Washington, D.C., a Embaixadora Tina Kaidanow, Secretária de Estado Adjunta Interina para Assuntos Político-Militares e Sua Excelência Luís Filipe Tavares, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e Ministro da Defesa, assinaram um novo Acordo do Estatuto das Forças Armadas Norte-Americanas, em inglês Status of Forces Agreement (SOFA). Gostaria de agradecer à Assembleia Nacional pela aprovação do Acordo a 29 de junho de 2018 e pelo seu envio a Sua Excelência Senhor Presidente...

Acordo SOFA e soberania nacional

Cabo Verde sempre teve boas relações com o mundo. Este é um legado nacional do Amílcar Cabral, um líder que se movimentava muito bem no campo diplomático, uma das suas primeiras vitórias na luta pela independência da Guiné Bissau e Cabo Verde.

Contra o fundamento de um povo. A sua Língua! A sua História!

Os factos falam por si. Hoje o crioulo[1] subsiste, para além das comunidades do Oriente, a par da sua decadência linguística e seu esvaziamento sociocultural, com enorme vitalidade e um futuro[2] garantidíssimo em Cabo Verde e na Guiné-Bissau.

Cabo Verde goleado no Burkina Faso

Tubarões Azuis sofrem pesada derrota em Ouagadougou (0-4). Péssima despedida de uma selecção que, jornadas antes, sonhou com Moscovo, acordou para a realidade na Praia (derrota com o Senegal) e voltou a dormir (com pesadelo) no Burkina Faso. Outra vez, vamos ver um Mundial no sofá.

Da palavra e suas implicações. A diplomacia do descrédito

Fechou-se o pano sobre a assinatura do acordo que permite o exercício das Forças Armadas Norte-americanas no território nacional, conhecido por SOFA. Neste momento, o primeiro-ministro estará seguramente a empreender os últimos contactos com as autoridades daquele país amigo e com a comunidade cabo-verdiana ali residentes, antes de regressar ao arquipélago.