O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, disse hoje que para levantar a imunidade aos deputados da nação é preciso não generalizar e analisar caso a caso, mas lembra que a própria Constituição da República de Cabo Verde diz que os deputados têm que colaborar com a justiça, tanto como testemunho ou como arguido.
Dados oficiais apontam que o sector das pescas contribuem em apenas 1% para a riqueza nacional, embora garante sobrevivência a 30% dos cabo-verdianos, com grande impacto na segurança alimentar, emprega 5% da população activa e representa quase 80% das exportações, numa média de 12 toneladas por ano.
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, defendeu hoje, na Praia, que o exercício das funções governativas exige de cada um a “disponibilidade e uma completa abnegação” para que os “complexos desafios” do país possam ser vencidos.
1. Com a queda do “mito do governo enxuto”, há, ainda, dois aspetos que importam reter. Primeiro, é preciso deixar claro que não vale a pena tentar desviar a culpa do falhanço do governo para a questão do “número de ministros”, mas, manter bem presente “quem” tomou essa decisão de fixar esse número reduzido. Que se lembre sempre que a decisão quanto à quantidade de ministros foi do chefe do governo, o mesmo que fez toda a sua campanha eleitoral também com base nessa falácia superficial e populista. Segundo, que a sociedade cabo-verdiana aprenda isto para quando...
Orlando Dias revelou hoje em conferência de imprensa, na cidade da Praia, que o Governo de Ulisses Correia e Silva escolheu outra pessoa para candidato a presidência da Comissão da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO), sem indicar o nome do escolhido, que continua um mistério a ser desvendado no dia em que o Governo assim entender.
Este reajuste governamental vai causar um impacto financeiro de 32 mil contos. Destaque para a criação da figura do vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, o que acontece pela segunda vez na história do país (antes, nos finais de 90, Gualberto do Rosário assumira tais funções, acabando depois por se tornar primeiro-ministro com a polémica saída de Carlos Veiga).
Antes de tudo, uma mea culpa. Ulisses Correia e Silva tardiamente – porque sempre foi chamado a capítulo sobre esta questão – “assume”, na prática, que falhou num Executivo demasiado enxuto (12 ministros e nenhum secretário de Estado) e decide então engrossar a estrutura do seu Governo, a ver se a máquina entra na potência que o seu programa exige para até final do mandato. E de uma assentada entram oito, o que salta logo à vista tendo em conta a ideia inicial (referida quase como imutável) de um Governo curto e eficaz.