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Pesquisa

ARC. Quando interesses de "cidadãos privilegiados" estão acima do interesse público

Acompanhei recentemente uma notícia de roubo de energia, implicando um deputado da Nação, no caso, o vice-presidente do PAICV, Rui Semedo. 

Fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do SOFA

Um grupo de cidadãos cabo-verdianos, encabeçado, entre outras, pela cidadã Ângela Coutinho, quer a intervenção do Provedor da Justiça, no quadro da fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do Acordo de Cooperação Militar com os Estados Unidos da América, conhecido por SOFA. Aqui vai o link https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR108131. Confira aqui o texto na íntegra.

Provedor de Justiça não quer o segundo mandato

O provedor de Justiça António Espírito Santo Fonseca diz-se “não disponível” para um segundo mandato. Em declarações à Inforpress, Espírito Santo Fonseca afirmou que em Maio manifestou a sua indisponibilidade ao presidente do Parlamento, assim como aos líderes dos principais partidos políticos e ao próprio Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

CMP. "Parecer jurídico sobre actuação da EMEP é do conhecimento da Provedoria da Justiça"

A Câmara Municipal da Praia já reagiu ao repto lançado pelo provedor da Justiça: o parecer jurídico que a EMEP mandou fazer sobre o bloqueamento de viaturas nos parquímetros da Cidade da Praia é do conhecimento da Provedoria da Justiça, diz a autarquia liderada por Óscar Santos.

Provedor de Justiça desafia Câmara da Praia a publicar parecer jurídico sobre parquímetros

O Provedor de Justiça, António Espírito Santo, desafia a Câmara Municipal da Praia a publicar o parecer jurídico relativo ao estudo que mandou fazer sobre a actuação da Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia (EMEP).

Maresias regionais em tempos de pensamento ilhado: ditos e não ditos

"Premissas no indicativo não permitem conclusões no imperativo" (Henri Poincaré)

Órgãos. Trabalhadores municipais vão entrar em greve geral de dois dias

A greve está prevista para os dias 20 e 21 de Fevereiro. Deve arrancar às 8 horas e será seguida de uma manifestação pacífica na cidade da Praia, e tem por base as seguintes reivindicações: “reparação da redução salarial feita pela Câmara Municipal desde Abril de 2017; reposição das progressões dos funcionários; aplicação do salário mínimo nacional; melhor respeito e dignidade”.