Amadeu Oliveira informou ao tribunal que vai prescindir de três ou quatro testemunhas importantes, que teriam posições ainda mais radicais, para "não escangalhar todo o sistema judicial cabo-verdiano". Saiba agora o que está por detrás dessa postura mais moderada de Oliveira e o que essas testemunhas têm em mãos e que mantém o advogado num dilema profundo.
A defesa de Amadeu Oliveira alegou, entre outros, a existência no Conselho Superior de Magistratura Judicial de um processo de suspeição contra a juiza Ivanilda Varela "por manipulação de provas", e também de uma queixa-crime interposta por Oliveira na Procuradoria Geral da República contra a mesma magistrada, para pedir a sua escusa deste julgamento que arrancou hoje no 4º juizo-crime do Tribunal da Praia. Varela recusou declarar-se impedida porque, disse, os argumentos são falsos, pois, segundo ela, não há nem reclamação contra si no CSMJ, nem queixa-crime na PGR, daí...
O Conselho da República, órgão político de consulta do Presidente da República (PR), reúne-se hoje,28, para se debruçar sobre a marcação das próximas eleições, informou a Presidência da República.
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, disse esta segunda-feira, 28, que ainda não tem uma “posição definitiva” quanto à data das eleições legislativas e presidenciais do próximo ano, depois de já ter auscultado o Conselho da República, partidos políticos e outras entidades.
O Governo revogou o aumento salarial dos militares previsto para 2021, alegando os impactos na arrecadação de receitas provocados pela crise desencadeada pela pandemia de covid-19, conforme decreto regulamentar, aprovado em Conselho de Ministros e promulgado pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.
"O objecto deste artigo – e que prova haver sim malfeitores na Justiça - é um Procurador da República cujas atribuições legalmente conferidas o obrigariam a manter equidistância, decoro, respeito, transparência, além da ética e moral, que sobrepõem às leis que jurou defender. Trata-se de Arlindo Figueiredo e Silva, um claro fora-da-lei que hoje é, incompreensivelmente, inspector do Ministério Público, cargo para o qual foi nomeado pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público".
O presidente do conselho de odministração do Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI) disse esta terça-feira, 8, que a rede tecnológica privativa do Estado, alvo do ataque cibernético a 26 de Novembro, fica operacional na próxima sexta-feira, 11.