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Pesquisa

O historial da violência na Casa Para (LAMENTAR) de Cabo Verde

Cabo Verde tem dos melhores documentos legais e, talvez as melhores leis legislativas do mundo.

Voto em consciência. Com um olho no peixe e outro no gato

Sede própria. O voto em consciência. A inadmissível tática de deputados do PAICV. Mensagem aos Militantes e Simpatizantes do PAICV.

Regionalização. Proposta aprovada na generalidade pelo Parlamento

Será que o chefe do Governo já encontrou a "varinha mágica" para a sua governação? A bancada do MpD e da UCID votaram a favor. Odailson Bandeira e Filomena Martins, do PACV, também votaram a favor. O PAICV votou abstenção. José Gomes da Veiga Júnior, Zé Black, do PAICV, foi o único deputado a votar contra. O voto ficou assim: estavam na sala 60 deputados, 37 do MpD (favor), 2 da UCID (favor) e os restantes 21 do PAICV,  dos quais 2 votaram a favor, 1 contra e 18 abstenção. 

O acordo “Status of Forces Agreement (SOFA) e as suas complicações

Até certo ponto, entende-se a necessidade de Cabo Verde firmar um acordo na área de defesa e segurança, uma vez que o arquipélago se caracteriza por um território insular ocupando uma localização geográfica estratégica e apresenta-se como um território vulnerável na matéria de segurança e defesa. Numa análise realista das relações internacionais, podemos considerar o acordo SOFA de extrema importância, considerando o tal como uma “carta   na manga” do estado cabo-verdiano, frente um cenário internacional dominado pela disputa pela manutenção do poder, sem...

Acordo com os EUA. Estamos SOFADOS?...*

Porquê houve a necessidade de aprovar o acordo SOFA com os EUA na Assembleia Nacional, e com a Espanha, Portugal e Luxemburgo não, se são todos iguais?

Autarcas moram em casas particulares para receberem subsídio do Estado

Os presidentes de câmaras municipais continuam a ignorar a lei e preferir ficar nas suas próprias casas ou de particulares em detrimento das residências oficiais... só para poderem beneficiar do subsídio do Estado para habitação. O Tribunal Constitucional promete notificar os faltosos com um prazo de 30 dias para regularizarem as suas situações.

CMP. "Parecer jurídico sobre actuação da EMEP é do conhecimento da Provedoria da Justiça"

A Câmara Municipal da Praia já reagiu ao repto lançado pelo provedor da Justiça: o parecer jurídico que a EMEP mandou fazer sobre o bloqueamento de viaturas nos parquímetros da Cidade da Praia é do conhecimento da Provedoria da Justiça, diz a autarquia liderada por Óscar Santos.