O presidente do Tribunal Constitucional não aceitou o pedido de escusa do juiz-conselheiro José Pina Delgado de julgar o caso SOFA, que já tinha apreciado o dossier, em 2011, na qualidade de consultor remunerado.
O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira que até 2021 53 mil crianças e jovens serão isentos do pagamento de propinas escolares, o que, segundo ele, significa um “ganho significativo” no acesso à educação e no retorno do rendimento às famílias.
O Estado de Cabo Verde pagou 26 milhões de dólares, aproximadamente 2,6 milhões de contos, pela recompra dos 40% das acções da Cabo Verde Telecom (CVT) detidos pela PT Ventures/Oi e encerra o contencioso entre as partes.
1. O contrato é um dos símbolos mais importantes da civilização humana. A existência de um contrato significa um compromisso assumido, uma palavra dada que, por motivo de honra, será cumprida, respeitada. Um contrato é, ainda, a garantia de transparência e uma prova inequívoca de boa fé entre as partes envolvidas. É assim nos negócios privados, tratados entre quintais de indivíduos e, por razões ainda maiores, deveria também ser sempre assim no caso de negócios públicos, do Estado, por conseguinte, em representação do povo de uma Nação inteira;
A estória do Ti Lobo e do Chibinho transporta-me à minha feliz menineza passada em Luanda-Angola, com os meus pais e seis irmãos, todos vindos da mesma forma.