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Pesquisa

Termo de Identidade e Residência

Nalgumas nações de direito comum, o reconhecimento é uma obrigação condicional assumida por uma pessoa perante um tribunal.

Tarrafal de S. Nicolau. Uma Gestão Municipal falhada

No passado dia 19 de novembro, a Câmara Municipal do Tarrafal São Nicolau aprovou o último orçamento para a sua gestão autárquica. Um orçamento no valor de 510 milhões de escudos, que não se traduz em grandes projetos e obras para alavancar a economia local e promover um desenvolvimento para todos.

(In)Segurança!

"A segurança entendida como ordem pública e esforço comum na proteção física e da liberdade e propriedade da comunidade e de cada um dos seus membros foi, historicamente, a razão determinante da organização dos agregados humanos em Estado. O Estado não pode, pois, demitir-se dessa sua obrigação essencial de garantir segurança física e liberdade aos cidadãos residentes e às demais entidades instaladas no seu território".

A nova Lei do Álcool. Que efetividade e que efeitos?

Num colóquio sobre o alcoolismo que decorreu na cidade da Praia, almejando o “desmatamento” do terreno para semear a lei nº 51/IX/2019 de 8 de abril (doravante – Nova Lei do Álcool), o Ministro da Saúde passa a batata quente ao Tempo, no que diz respeito fazer juízos sobre a bondade e efetividade da referida lei. Segundo as palavras do Ministro, “o tempo dirá da sua bondade e efetividade”[1].

A contextualização do teatro cabo-verdiano

O teatro cabo-verdiano é tão antigo quanto ao achamento do próprio arquipélago pelos navegadores portugueses, Diogo Gomes e António da Noli, entre 1460 e 1462, embora não tendo sido permitido, legalmente, o seu aviamento tradicional ou verdadeiramente autóctone, até 1975. Pois, tudo o que antes era permitido e que pudesse ser considerado tradição terra a terra, era à lupa joeirado pela administração, que receava insurreição por parte dos escravos, e pela Igreja que não considerava muito católica as tradições africanas, apodando-as mesmo de profanas e pagãs. Não se podia...

Arranque necessário para transformação socioeconómica de Cabo Verde

A realidade contemporânea, económica, social e política cabo-verdiana evidencia-se com relevância, no conglomerado Praia, cidade capital, urbana e suburbana. A capital cabo-verdiana, está em plena transformação e mutuação e assume-se como um complexo urbano e primeiro mercado que atrai, diferentes processos da globalização contemporânea geradores de benefícios sociais e económicos, que devem ser compartilhados e distribuídos da melhor maneira, possível às outras ilhas e regiões, com o objectivo de fazer diminuir as diferenças de crescimento regionais, fixar as pessoas e...

Nova lei do álcool entra hoje em vigor rodeada de muitas expectativas

A nova lei do álcool entra hoje em vigor e é opinião de que se está diante de uma “importante ferramenta” que vai proteger a saúde dos cabo-verdianos, na perspectiva de controlar a produção da aguardente de má qualidade.