O novo procurador-geral da República, José Tavares Landim, empossado esta sexta-feira, 18 de outubro, pelo Presidente da República, disse que não vai dar tratamento especial a ninguém e alertou que a Procuradoria-Geral da República não trabalha em função das agendas políticas.
O presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, nomeou o magistrado Luís José Landim, como o novo Procurador-geral da República, no lugar de Óscar Tavares. O decreto-presidencial acaba de ser publicado.
Documentos na posse de Santiago Magazine apontam que pode ter havido conluio entre o atual Procurador Geral da República, Óscar Tavares, e os restantes magistrados implicados na alegada violação da lei de férias, faltas e licenças, no caso concretamente, os procuradores, Luís José Tavares Landim, Baltazar Ramos Monteiro, Felismino Garcia Cardoso e Arlindo Figueiredo e Silva. Se sim, o ato constitui crime e deve ser punido nos termos da lei penal.
São eles: Óscar Tavares, atual Procurador Geral da República, José Luís Landim, Procurador Geral Adjunto, Arlindo Figueiredo, Inspetor do Ministério Público, Baltazar Ramos, Coordenador do Ministério Público na Comarca de São Vicente e Felismino Cardoso, Coordenador do Ministério Público na Comarca da Praia. Estiveram em licença especial para trabalhar em Organismo Internacional (ONU), em Timor Leste. A ONU terminou a sua missão naquele país a 31 de dezembro de 2012. Tinham um prazo de 90 dias para pedir o reingresso no quadro e só o fizeram em 2014. O Arlindo Figueiredo só...
Tudo aponta que Óscar Tavares não será reconduzido no cargo de Procurador Geral da República (PGR). Em seu lugar, o nome do magistrado do Ministério Público, Felismino Cardoso aparece como favorito, numa corrida onde perfilam nomes como António Pedro Borges, Manuel da Lomba, José Luís Landim e Félix Cardoso.
Custa-me, sinceramente me custa, o que vou escrever a seguir. É doloroso para mim dirigir-me nos termos em que o vou fazer a alguém que é jovem, por quem tive pessoal estima, mas sobretudo porque faz parte do governo do meu querido país, desta soberana república de todos nós. Mas a isso fui obrigado; não me deixaram outra via ou outra saída.