A deputada do PAICV (oposição) Janira Hopffer Almada disse hoje no parlamento que crises cíclicas e dificuldades estruturais sempre estiveram presentes, não sendo um fenómeno exclusivo da actual administração, condenando ainda a “atitude de vitimização” adoptada pelo Governo.
O indivíduo suspeito de sequestrar uma menina de cinco anos será apresentado hoje ao Tribunal da Comarca da Praia para o primeiro interrogatório e a determinação da medida de coacção.
A experiência tem demonstrado que as crianças vítimas de crimes sexuais se enquadram na categoria de vulnerabilidade, não só, em razão da sua idade e inexperiência, mas também, em virtude de condições precárias e sócio-financeiras em que vivem. A liberdade de que detém faz com que a sua liberdade e autodeterminação pelo ato sexual sejam atingidos de forma mais ostensiva e intensa, com consequências traumatizantes. Por isso incumbe ao Estado tutelar o direito à liberdade e autodeterminação, sobretudo, na fase inicial de desenvolvimento da personalidade, em que a vontade...
A nível social, a agressão contra crianças tem um impacto significativo e devastador na família e na sociedade no geral. Além do sofrimento individual das vítimas, isso pode levar a um aumento dos custos na saúde, na justiça, nas contas do estado e na assistência social. Também afeta a confiança e a segurança da comunidade em relação a justiça bem como das outras instituições que trabalham na proteção a infância, tornando essencial a implementação de medidas de prevenção, proteção e suporte adequadas.
O Presidente da República, José Maria Neves, disse hoje que a violência com base no género, a paternidade e a maternidade irresponsáveis e a violência sexual contra menores ainda são “nódoas” no país que espera que sejam banidas “definitivamente”.
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, pediu hoje união de todas as instituições do país para prevenir e combater a violência sexual contra crianças.
A violação sexual é uma forma extremamente grave de violência, que deixa sequelas físicas e emocionais profundas nas vítimas. A existência de gabinetes especializados, com profissionais treinados, pode garantir que as vítimas recebam o apoio necessário para sua recuperação e que seus casos sejam tratados com seriedade e diligência. A psiquiatra Laura Martinez enfatiza que "o apoio adequado às vítimas de violação sexual é essencial para sua cura e para o combate à impunidade. A criação de gabinetes especializados demonstra o compromisso do governo em proteger as vítimas e...