Apontamentos sobre uma ante-proposta de Orgânica DOA

"Apesar de falhas que ocorreram, é importante defender a justeza global de um caminho seguido com toda a transparência e o propósito de construir um resultado sério e benéfico. Sobretudo, importa sublinhar que as soluções vazadas nessa ante-proposta foram reflectidas e são razoáveis. Na sua discussão e posterior transposição a escrito participaram vários sujeitos, incluindo Juristas de diferentes gerações. Procurou-se, naturalmente, chamar a bordo experiências de outras paragens. Por exemplo, a solução encontrada em Timor Leste para a Primeira Dama é inspirada e...

Autoridades sanitárias garantem capacidade instalada para fazer testes da nova variante do virus mpox

A diretora nacional de Saúde Cabo Verde garantiu hoje ter capacidade instalada para fazer testes de despistagem de casos suspeitos da nova variante do vírus mpox, com vários laboratórios de virologias instalados no âmbito da covid-19.

Governo esclarece que Presidência actuou “à margem da lei” e pede assunção das responsabilidades

O Governo esclareceu hoje que a Presidência da República procedeu à requisição e remuneração do cônjuge do chefe de Estado “à margem da lei”, e apelou à assunção das responsabilidades.

Salário pago à primeira-dama “é irregular” e “não tem suporte na legislação” – relatório IGF

A Inspecção-Geral das Finanças deu por concluída a “Inspecção às Despesas com Pessoal da Presidência da República” e considerou que o montante pago à primeira-dama como vencimento mensal “é irregular” e “não tem suporte na legislação em vigor”.

Tesouros perdidos de Cabo Verde - Parte IV

As perguntas que não se querem calar: -Porque razão os caboverdianos, nomeadamente os saovicentinos, desconhecem este facto? -Quando é que o Ministro da Cultura e do Mar esclarecerá onde para o Património Arqueológico Subaquático de Cabo Verde que foi pilhado e vendido em leilões internacionais, e se será devolvido ao país?

Amílcar Cabral foi primeiro líder africano a dar sentido à diplomacia - investigadora

A investigadora Filomena Falé disse, em entrevista à Lusa, que Amílcar Cabral “deixou um notável legado político e teórico” e que foi o primeiro líder africano a fazê-lo, usando a diplomacia como nenhum africano até então tinha usado.

Precarização do Serviço Nacional da Saúde

A gravidade do novo modelo de contratação adotado por Filomena Gonçalves assenta sobretudo na exploração indevida destes médicos que cumprem escalas de serviço que incluem turnos noturnos, feriados e finais de semana, sem que tenham direito a recebimento de horas extra ou pagamentos de horas urgências. Ou seja, estas escalas de serviço completamente anormais são feitas à custa do pagamento de um salário base de 74 162 escudos. Uma agenda de trabalho e uma exigência extremamente desleal e sem previsão de regularização.Esta nova política de precarização do...