A Polícia Judiciária deteve esta quarta-feira, 31, na Praia, um homem de 66 anos, residente em Achada Santo António, suspeito da prática de "crime continuado de agressão sexual, com penetração, a menor de idade, agravado", segundo um comunicado da Secção de Investigação de Crimes Contra Pessoas – Brigada de Crimes Sexuais – da PJ.
O Ministério Público (MP) acusou um cidadão cabo-verdiano, de 38 anos, residente na cidade da Praia, pela prática de vários crimes cometidos contra cidadãos estrangeiros, incluindo de agressão sexual contra uma mulher.
O Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças afirmou estar "seriamente preocupado" com os abusos sexuais de menores em Cabo Verde, apontando outros problemas, como prostituição e pornografia infantil. Mas elogiou medidas do Governo nesta área. "O Comité saúda a adoção do Plano Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes", começa por dizer um dos pontos do documento que expõe as conclusões, no qual se afirma "seriamente preocupado" com "a dimensão" do crime de abuso sexual de menores, a prostituição e pornografia...
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), 6,3% das crianças em Cabo Verde estão fora do sistema de ensino, a maioria (17%) tem idade entre 15 e os 17 anos.
O Presidente da República de Cabo Verde considerou hoje a violência baseada no género (VBG) como uma "dolorosa questão" que "a todos deve envergonhar", entendendo que o problema deve ser enfrentado atempadamente e em diversas vertentes.
A Propósito de 2019 como Ano da CPLP para a Juventude: Empoderamento e participação da juventude e das mulheres, o combate a violência e qualquer tipo de discriminação.
No momento em que o Dr. Amadeu Oliveira está sendo julgado por denúncias públicas de irregularidades graves do nosso sistema judicial, que resultaram em condenações de cidadãos inocentes, não podíamos também de, publicamente, levantar a nossa voz contra a “Não Justiça” e os desmandos e crimes cometidos por alguns daqueles que, por princípio, deveriam zelar pelo cumprimento da lei, mas que, entretanto, a conspurcam.