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Pesquisa

Assomada. Inquérito da PN iliba agente de agressão sexual a uma detida na esquadra

O relatório da Polícia Nacional ao suposto caso de agressão sexual a uma detida dentro da Esquadra do Comando Regional em Santa Catarina, em Outubro do ano passado, não só põe em causa a versão da alegada vítima, ilibando de culpa o agente Staline Pereira que espera julgamento em prisão preventiva, como pede o apuramento dos factos para que seja a PN a apresentar queixa-crime contra a jovem.

PAICV pede medidas para combater violações dos direitos humanos

O PAICV, maior partido da oposição cabo-verdiana, considerou esta segunda-feira, 16 de março que vários diagnósticos e denúncias já foram feitos e pediu ao Governo a tomada de “medidas urgentes” para combater a violação de direitos humanos no país.

Ineficácia, falta de profissionalismo e inércia do sistema judicial nacional

A denegação consciente e deliberada da Justiça, através do constante e indevido uso do Termo de Identidade e Residência (TIR) e, os critérios de “fora do flagrante delito” em quase todos os processos crime, adicionando a demora das decisões judiciais estão prejudicando a funcionalidade da justiça cabo-verdiana.

Arguido confessa homicídio na Amadora mas nega “encomenda” pela mulher da vítima

O arguido acusado de matar um homem no concelho da Amadora, em 2014, confessou hoje o crime, mas negou que o tenha cometido “a mando” da mulher da vítima, também arguida e julgada por “encomendar” a morte do marido.

Violação na esquadra de Santa Catarina. Adiada conclusão do inquérito

O inquérito ordenado pelo Governo ao funcionamento da esquadra de Assomada (Santa Catarina), palco da alegada violação de uma mulher por um agente da Polícia Nacional, foi prolongado e as conclusões só serão conhecidas em janeiro.

Agressão sexual em Santa Catarina de Santiago. Agente Staline Panera em prisão preventiva

A decisão é do tribunal da Comarca de Santa Catarina de Santiago, tomada na sequência das diligências dirigidas pela Procuradoria Geral da República, através da Procuradoria da República daquela Comarca da região norte de Santiago. Ao agente Staline Panera (foto) - assim se identifica no Facebook - acusado de violação sexual contra uma jovem, residente em Ponta de Água, Praia, no interior da Esquadra da Polícia Nacional de Santa Catarina de Santiago, foi aplicada pena de prisão preventiva. Já os agentes Valdir e Nilton ficaram sob termo de identidade e residência.

Relatório Justiça. Há menos queixas, mas disparam processos contra o Estado

Os relatórios do Ministério Público e do Conselho Superior de Magistratura indicam que houve uma redução de mais de 8 mil queixas este ano, mas destaca um aumento significativo de processos contra o Estado: 226 acções civeis, cujo valor requerido ascende a 3 milhões de contos.