O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), maior partido da oposição, acusou esta sexta-feira, 5, o Governo de “recusar sistematicamente” prestar informações sobre negócios públicos, considerando que isso ofende os princípios da transparência e da prestação de contas.
Pretendo, na qualidade de filho e primeiro autarca a liderar São Lourenço dos Órgãos, partilhar com os munícipes e os cabo-verdianos em geral, o meu testemunho e contributo na criação e desenvolvimento desse concelho. Este é o primeiro de uma série de testemunhos respeitantes a um dos concelhos mais novos do país.
Os debates mensais com o primeiro-ministro cabo-verdiano regressam na próxima semana à Assembleia Nacional, depois da ausência em março e abril, devido à pandemia de covid-19 e apesar das críticas lançadas então pela oposição.
SEGUNDAS ANOTAÇÕES EM POLÊMICO PARÊNTESE JURIDICO-CONSTITUCIONAL
(Por ocasião do quadragésimo-segundo aniversario da fundação da União Caboverdeana Independente e Democrática –UCID)
Exmos. Srs. Do Santiago Magazine, boa noite.
A Constituição da República de Cabo Verde garante ao artigo 74º que todas as crianças têm direito a proteção especial da família, sociedade e dos poderes públicos, com vista ao seu desenvolvimento integral. É certo que, alguns estudiosos sugerem que a questão central não é saber se os pais estão ou não presentes, mas se estão comprometidos com a vida familiar. Ou seja, com as necessidades básicas dos filhos, tais como cuidados com a alimentação, saúde e proteção social das crianças.