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Quem deve avançar com o processo de regionalização em Cabo Verde?

Esta pergunta pode parecer insensata, mas não é. É que ela ganhou legitimidade face às afirmações que o primeiro-ministro fez hoje em Mindelo, segundo as quais se fosse pela sua vontade a regionalização já era uma realidade em Cabo Verde.

Tribunal de Contas. Juízes com mandato caducado há mais de três anos

O Tribunal de Contas está a funcionar à margem da lei. O mandato dos juízes do Tribunal de Contas é de 5 anos renovável e estes estão com mandato caducado há mais de três anos. Ou seja, desde Junho de 2014 – data da última recondução nos termos do decreto-presidencial nº 11/2009, de 29 de Junho.

Juízes do Tribunal de Contas com mandato expirado há mais de três anos

Colectivo de juízes do Tribunal de Contas está com mandato caducado desde 2014. “A situação é grave por se tratar de um Tribunal Superior que deve funcionar no respeito estrito pela duração de mandatos”, diz um jurista.

Cultura. Ministro apresenta ao PR nova lei sobre direitos de autor

O Presidente de República, Jorge Carlos Fonseca recebe, esta terça-feira, 29, o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas que o vai apresentar um pacote de autorizações legislativas concedidas pelo Parlamento.

Caso BMW. Deputada do MpD critica autarca. “Se fosse no meu concelho não permitiria tal desconsideração”

“A meu ver o Herménio Fernandes se estatelou de comprido, escancarando as portas para ser atacado politicamente”, escreveu Isa Costa, eleita por Santiago Sul, sobre a aquisição de um BMW para uso pessoal do presidente da Câmara de São Miguel.

Angola. MPLA anuncia “vitória por “maioria qualificada”, UNITA contesta

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) anunciou esta quinta-feira que, com cinco milhões de votos escrutinados em todo o país, tem a "maioria qualificada assegurada" e a eleição de João Lourenço para Presidente da República.

Houve fraude nas eleições em Angola? Alguns membros da CNE dizem que sim

Membros da Comissão Nacional Eleitoral de Angola vieram ao final da tarde desta quinta-feira distanciar-se dos resultados provisórios apresentados pela própria CNE, por não saberem quem os produziu.