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Governo admite “eventual” aumento do IUP com criação do Código de Impostos sobre Transmissão de Imóveis

A ministra da Coesão Territorial e dos Assuntos Parlamentares garantiu hoje que não é objectivo do Governo aumentar os impostos com a criação do Código de Impostos sobre a Transmissão de Imóveis, mas admitiu “eventual” aumento do IUP.

Parlamento da CEDEAO propõe Comité de Mediação para travar a saída do Mali, Burkina Faso e Níger

Mali, Burkina Faso e Níger poderão reintegrar a CEDEAO brevemente. Um membro do Senado nigeriano, Ali Ndume, que também é membro do Parlamento da CEDEAO, manifestou em Kano durante a sessão extraordinária da CEDEAO algum otimismo em relação ao regresso à comunidade dos países que sairam a 28 de janeiro de 2024. Sao eles Mali, Burkina Faso e Niger.

Parlamento: Novo estatuto dos municípios aprovado com maioria simples - PAICV interpõe recurso à decisão da mesa

A proposta de lei que aprova o novo estatuto dos municípios foi aprovada hoje, na generalidade, pelo parlamento com maioria simples e na sequência o PAICV (oposição) interpôs recurso à decisão da mesa, que, entretanto, foi rejeitado.

Parlamento: PAICV reitera que situação dos transportes aéreos interilhas continua mergulhado em completo “caos”

O PAICV salientou hoje que a situação dos transportes aéreos interilhas continua a ser um completo “caos” por estarem asseguradas por duas aeronaves com avultados custo para população decorrente do seu aluguer.

Parlamento da CEDEAO em sessão Extraordinária para aprovar Plano Estratégico da comunidade

A reunião, que começou esta segunda, 20, e termina dia 25, visa aprovar o Plano Estratégico e Regulamento Interno da comunidade. Cabo Verde está representado pelos deputados Orlando Dias, Rosa Rocha, Carlos Tavares, Isa Costa e Nelson Brito.

Lutar pela condição militar é lembrar o passdo glorioso das nossas Forças Armadas

Sabemos que há muitos preconceitos por ultrapassar” e que esquecimento do glorioso papel das nossas forças armadas na nossa independência e na defesa dos valores democráticos (esquecidos pelo executivo do MpD) não ajuda à democracia, porque a História não se apaga. É regressando à História, não endémica e nostalgicamente, que aprendemos a evitar erros futuros.

Mia Couto contra reparações do período colonial que sejam forma de “culpabilização”

O escritor moçambicano Mia Couto defendeu hoje, em declarações à Lusa, que a dívida dos países africanos pode ser uma das vertentes num eventual processo de reparação do período colonial, mas não como forma de “culpabilização”