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Presidente do STJ chama atenção para risco de responsabilização civil por deficiente atendimento aos utentes em saúde

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou na quarta-feira, 17, os profissionais de saúde para o risco de responsabilidade civil por deficiente atendimento aos utentes pelo que pediu acção na prevenção.

Parlamento começa hoje a investigar demissão da directora nacional da PJ. CPI vai ouvir também a ministra da Justiça

O Grupo Parlamentar do PAICV quer ver esclarecidos os contornos da demissão da ex-directora nacional da Polícia Judiciária (PJ), Ivanilda Mascarenhas, e do director adjunto, nomeados há menos de um ano.A ministra da Justiça e o presidente do Sindicato da PJ também vão ser ouvidos em sede da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma de Estado. Audições acontecem hoje, terça-feira, 16, e amanhã, 17.

UCID acata mas não concorda com a decisão do TC de negar provimento ao recurso de Amadeu Oliveira

O presidente da UCID, João Santos Luís, afirma que o partido acata, mas não concorda com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de negar provimento ao recurso de Amadeu Oliveira à decisão do Supremo Tribunal da Justiça (STJ).

Tribunal Internacional inicia hoje julgamento de acusação de genocídio em Gaza

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) começa hoje a julgar o caso apresentado a 29 de dezembro pela África do Sul contra Israel, que acusa de genocídio na Faixa de Gaza. Enquanto isso Israel diz que jornalistas da Al Jazeera mortos em Gaza eram “agentes terroristas”

Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso de Amadeu Oliveira à decisão do STJ

O Tribunal Constitucional (TC) acaba de negar provimento ao recurso de fiscalização concreta da constitucionalidade interposto pela defesa de Amadeu Oliveira, sendo recorrida o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A justiça social e a política de inclusão

A desigualdade social é incompatível com a excelência de uma justiça social séria e consistente. Onde impera qualquer tipo de desigualdade a inclusão será inexistente. Será impossível "aliançar" a democracia com um alto sentido de justiça social se não houver uma inclusão real. Devo salientar, que a inclusão não é e nem deve ser uma filantropia.

Guiné-Bissau. Sissoco Embaló demitiu hoje o primeiro-ministro e nomeou um novo: Rui Duarte de Barros

O Presidente guineense avisou hoje, na posse do novo primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, que o combate à corrupção no país “é para levar até ao fim” e que todos os cidadãos são passíveis de serem chamados pela justiça. Geraldo Martins é demitido 8 dias depois de tomar posse.