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Pesquisa

SCM ameaça processar partidos e órgãos de comunicação social por não pagamento de direitos autorais a músicos

A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) ameaça recorrer à via judicial para exigir o pagamento de direitos autorais em atraso por parte dos partidos políticos e órgãos de comunicação social, que continuam em dívida com os músicos. 

Direitos de Autor. Sociedade Cabo-verdiana de Música leva RTC a Tribunal por dívida superior a 30 mil contos 

Decisão "definitiva e irreversível" foi tomada ontem à noite na Assembleia Geral por unanimidade dos associados da Sociedade Cabo-verdiana de Música.  Em relação aos partidos, o processo encontra-se em ainda fase negocial, mas, segundo o vice-presidente da SCM, se não houver entendimento irão avançar com uma providência cautelar para impedir as organizações políticas de utilizarem músicas autorais durante a campanha eleitoral. 

Juventude sem casa: Entre o Direito Constitucional e a Realidade!

A Constituição da República reconhece a enorme importância que é ter uma habitação, prevendo no seu no art 71º que “todos os cidadãos têm direito a habitação condigna", não fica por isso, ela também elenca pontos importantes de como promover o acesso à habitação condigna, tudo isto interligado com o reconhecimento da família como a célula base da nossa sociedade, um direito que todo cidadão cabo-verdiano possui. Porém há uma questão constantemente colocada pela juventude cabo-verdiana que tem visto o sonho de conseguir a sua casa tornar-se cada dia mais complexo...

PN detém suspeito de matar a própria mãe no bairro de Safende

A Polícia Nacional deteve ontem, 19, um indivíduo de 30 anos, suspeito de matar a própria mãe Idalina Gomes Varela, de 60 anos, no interior de uma residência em Safende, na cidade da Praia.

Carlos Veiga estende a mão a Ulisses

O antigo primeiro-ministro, que foi alvo de sabotagem nas últimas eleições presidenciais pelo atual líder do MpD, deu um sinal de não guardar ressentimentos e estendeu ontem a mão a Ulisses Correia e Silva, considerando que o partido mantém capacidade e responsabilidade para continuar a liderar o país. Um discurso entre o regresso ao passado e os elogios de circunstância ao atual primeiro-ministro.

Alternância governativa e maturidade democrática em Cabo Verde

As eleições autárquicas de 2024 revelaram alterações relevantes nas preferências eleitorais em vários municípios, sinalizando tendências que poderão influenciar os próximos ciclos eleitorais. À medida que Cabo Verde se aproxima das eleições legislativas de 2026, intensifica-se o debate político e a avaliação do desempenho das forças governativas e da oposição. Mais do que uma disputa entre partidos, este processo representa um momento crucial de exercício democrático, em que os cidadãos analisam propostas, trajectórias e perspectivas para o futuro do país.

Assinala-se hoje o Dia Internacional da Mulher

O 8 de março está muito para além de uma data comemorativa, já que é um marco da luta histórica das mulheres de todo o mundo por direito à dignidade, igualdade e respeito. A data tem origem nos movimentos trabalhistas e feministas do final do século XIX, associada às lutas por melhores condições de trabalho, direito ao voto e igualdade de oportunidades para as mulheres.