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Pesquisa

Praia é palco da primeira Reunião Inter-Regional para Países Lusófonos da OMPI

O encontro técnico acontece de 19 a 20 de fevereiro vai reunir, na Cidade da Praia, representantes dos escritórios de direitos de autor, e representantes das entidades de gestão colectiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Primeira sessão plenária de Outubro arranca hoje com vários projectos legislativos na agenda

A primeira sessão plenária do mês de Outubro acontece de hoje, 10, até ao dia 12, a partir das 09:00, na Assembleia Nacional, com vários projectos legislativos na ordem do dia dos trabalhos.

Cultura. Ministro apresenta ao PR nova lei sobre direitos de autor

O Presidente de República, Jorge Carlos Fonseca recebe, esta terça-feira, 29, o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas que o vai apresentar um pacote de autorizações legislativas concedidas pelo Parlamento.