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Veto da proposta de lei que procede à terceira alteração ao Código de Processo Penal é um “processo natural”

A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, considerou esta terça-feira, 16, que o veto da proposta de lei que procede à terceira alteração ao Código de Processo Penal por parte do Presidente da República é um “processo natural”,

Maior apreensão de droga. Moscovo pede para Cabo Verde deixar russos cumprirem pena na Rússia

A Provedora de Justiça russa, Tatiana Moskalkova, apelou esta terça-feira, 12, ao seu homólogo cabo-verdiano, José Carlos Delgado, para facilitar a possível transferência para a Rússia dos 11 marinheiros russos do navio ESER - flagrado em 2019 com 10 toneladas de cocaína a bordo no Porto da Praia, a maior apreensão de droga de sempre em Cabo Verde -, que cumprem pena na cadeia de São Martinho até 12 anos por tráfico internacional de droga.

Praia: Mais dois supostos “cassubodistas” detidos pela Polícia Judiciária

Mais dois supostos “cassubodistas”, delinquentes que praticam roubo com violência contra pessoas, foram omntem, 6, detidos pela Polícia Judiciária (PJ), informou a corporação em comunicado.

Ministra da Justiça “insatisfeita” com o orçamento previsto para Justiça em 2021

A ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, manifestou-se “insatisfeita” com o montante de 463 mil contos disponibilizados para o sector da Justiça no Orçamento do Estado para 2021.

Assomada. Prisão preventiva para indivíduos acusados de ameaça de morte e porte ilegal de arma (actualizado)

Dois dos três individuos acusados ameaça de morte, apologia pública à prática de crime e porte ilegal de arma de fogo. O juiz que aplicou a prisão preventiva aos dois arguidos, decidiu, entretanto, deixar sob Termo de Identidade e Residência o terceiro denunciado, condutor do presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, e que foi detido fora de flagrante delito.

Carta aberta a Francisco Carvalho e Isaías Varela

Caros candidatos às eleições autárquicas nos Concelhos da Praia e S. Domingos, permitam-me na qualidade de simples eleitor nascido na Zona de Banana, S. Domingos, mas, residente na Praia Maria desde o início dos meus estudos liceais, razão pela qual o meu coração está dividido: 51% com Banana de S. Domingos e 49% com Praia Maria, pedir-vos o seguinte: Conto com os senhores na liderança das duas autarquias a partir do dia 25 de Outubro para fazerem a diferença: com perfeição e qualidade, mas acima de tudo com humildade, preocupando-vos com a barriga do povo, porque o...

Covid-19. Cadeia de São Martinho com 25 novos casos positivos

  A cadeia central da Praia, em São Martinho, registou mais 25 novos casos da covid-19 esta quarta-feira, 19.   O Ministério da Saúde e da Segurança Social explica que estes novos casos na cadeia de Bombena são consequência das nove primeiras infecções anunciadas naquele estabelecimento prisional e resultantes dos testes posteriormente efectuados.   Segundo o director nacional da Saúde, a sobrelotação da cadeia favoreceu o aparecimento destes casos, com riscos acrescidos em relação à transmissão, mas garante que todas as medidas já estão em curso desde a...