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ERRÁMOS! - Recurso de Amparo do Amadeu Oliveira. E o TC terá feito menos?...

O Tribunal Constitucional admitiu sim o Recurso de Amparo apresentado por Amadeu Oliveira por violação do direito de liberdade, mas para ir decidir ainda sobre o processo, e disse-o num acórdão que confundiu inclusive juristas abordados por Santiago Magazine, dada a confusão dos posicionamentos e fundamentos, além da sua extensão desmedida “e desnecessária”, no dizer de um desses advogados. 

Presidente da República nomeia as cinco personalidades do Conselho da República

O Presidente da República, José Maria Neves, nomeou, esta manhã, a partir do Palácio do Povo, em São Vicente, novas personalidades para exercer, durante o actual mandato, as funções de membro do Conselho da República, a saber: Eneida Cristina Lima Gomes, Grabriel António Monteiro Fernandes, Maria Ilena Rocha, Vera Helena Pires Almeida da Cruz e Zenaida Baptista Costa.

Cabo Verde, uma brincadeira de Estado de Direito!  

A denegação da justiça, Aristides Lima, um juiz partidário no Tribunal Constitucional, Edna Miranda, a ministra sem perfil, quanto a minha ex-chefe, Alita Dias, tenho pena da fugacidade do poder!

Caso Amadeu Oliveira: “Todos sabem que existe uma violação clara da lei mas ninguém faz nada” – presidente da UCID

O presidente UCID, João Santos Luís, afirmou hoje que em relação à detenção do deputado Amadeu Oliveira todos sabem que existe uma “violação clara da lei”, mas sublinhou que ninguém faz nada para pôr cobro à situação.

Parlamento vai votar suspensão de mandato de Amadeu Oliveira detido desde julho de 2021

O parlamento vai votar na próxima semana um projeto de resolução para suspensão do mandato do deputado Amadeu Oliveira, advogado e ativista, detido desde julho e suspeito, entre outros crimes, de atentado contra o Estado de direito.

Governo e PAICV com consenso para eleição dos órgãos externos ao parlamento que exigem maioria qualificada

O Governo e o PAICV (oposição) chegaram hoje a um consenso para a eleição dos órgãos externos ao parlamento, que exige a maioria qualificada de dois terços, em reunião de praticamente 90 minutos, num hotel da capital.

Governo anuncia medidas para estabilização do preço dos combustíveis

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje medidas para atenuar o impacto da crise em Cabo Verde, nomeadamente a estabilização do preço dos combustíveis, do trigo, do milho, do arroz e do óleo e leite.