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José Maria Neves diz que Justiça continua a ser lenta e pede “reflexão séria e isenta”

O Presidente da República reconheceu hoje que a Justiça no país evoluiu positivamente, mas continua a ser lenta, colocando em causa os direitos dos cidadãos, e pediu uma “reflexão séria e isenta” sobre as várias reformas legislativas.

Amadeu Oliveira vai recorrer de condenação a sete anos de prisão

O advogado e ex-deputado Amadeu Oliveira vai recorrer da condenação a sete anos de prisão efetiva por auxiliar, enquanto advogado, a fuga de um cliente condenado por homicídio, garantiu hoje a defesa, que espera receber o acórdão para avançar.

(Actualizado) Advogado Amadeu Oliveira condenado a sete anos de prisão efectiva

O advogado e deputado Amadeu Oliveira foi esta quinta-feira condenado a uma pena única de sete anos de prisão efectiva e absolvido de outros dois crimes, de acordo com o acórdão do colectivo que julgou a causa.

Benfeito Mosso Ramos empossado presidente do STJ

O Juiz Conselheiro Benfeito Mosso Ramos foi empossado esta quinta-feira, 10, como novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), cargo que vinha exercendo interinamente. Agora vai suceder à Juíza Conselheira Jubilada Maria de Fátima Coronel.

Órgãos Externos/Assembleia Nacional: “MpD preparava-se para dar um golpe e o PAICV aplicou o contra-golpe”, João Baptista

O líder parlamentar do PAICV disse hoje que o MpD preparava-se “para dar um golpe na eleição dos órgãos externos à Assembleia Nacional”, e que o maior partido da oposição aplicou um “contra-golpe em legítima defesa preventiva”.

MpD vai avançar com uma auditoria às obras do Mercado do Côco para esclarecer a opinião pública

O Movimento para a Democracia (MpD-poder) vai avançar, no início do próximo ano, com uma auditoria às obras do Mercado do Côco, na Cidade da Praia, “devidamente orçamentada e incluído no orçamento privativo da Assembleia Nacional”.

Ministério Público pede sete anos de cadeia para Amadeu, defesa quer absolvição de todos os crimes

O Ministério Público (MP) propôs esta tarde de terça-feira, 11, uma pena única “não inferior” a sete anos e seis meses de prisão efectiva ao advogado Amadeu Oliveira, feito o cúmulo jurídico, enquanto a defesa pediu absolvição do mesmo de todos os crimes. A leitura do acórdão ficou marcada para o dia 10 de Novembro.