Últma Hora
  1. Comissão de Direitos Humanos defende inclusão de direitos humanos nos planos municipais
  2. PAICV quer aumento para 9.500 escudos aos beneficiários do Rendimento Social de Inclusão mas Governo rejeita proposta
  3. Livro com 48 das 50 composições inéditas de Norberto Tavares lançado hoje em Assomada

Pesquisa

Ministra da Justiça quer particular sensibilidade nos processos de crime sexual

A ministra da Justiça considerou hoje, no Mindelo, que é necessário, no decorrer dos processos de crime sexual contra crianças, “particular sensibilidade” e que elas sejam vistas como “o essencial” por detrás dos papéis que constituem os autos.

Apresentado o relatório preliminar sobre crianças desaparecidas. Investigações continuam

O Ministério Público assegura, em comunicado, que a equipa de investigação conjunta apresentou, no prazo estabelecido, o primeiro relatório intercalar sobre a investigação relacionada com o desaparecimento de crianças na Cidade da Praia.

VBG. Julinha Rodrigues teme pela sua vida

Vítima de agressão física por parte do seu companheiro, Arlindo Gomes Semedo, no dia 18 de Novembro de 2017, Júlia Filomena Gonçalves Rodrigues (Julinha Rodrigues), fraturou a tíbia da perna esquerda, até este momento anda de muletas, faz fisioterapia diariamente e recebe acompanhamento psicológico com ajuda da Associação Cabo-Verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género.

Negligência premeditada e desconhecimento de como actuar

Em Cabo Verde, particularmente na ilha de Santiago vêm acontecendo crimes que pela sua sofisticação e crueldade no seu cometimento, merecem atenção especial das autoridades da República.

Justiça. Ministério Público regista diminuição de 11,4% de processos entrados no judicial 2016/17

O número de processos entrados no Ministério Publico, no ano judicial 2016/17, diminuiu em 11,4% face ao ano anterior, tendo passado de pouco mais de 29 mil para 26 mil 376 processos, o que denota redução da criminalidade a nível nacional.

Justiça. Produtividade dos tribunais aquém do desejado

O número de processos resolvidos nos juízos e tribunais de Cabo Verde no ano judicial 2016/17 ficou abaixo dos 50% dos processos tramitados, resultando no aumento dos pendentes que passou a ser de 12 mil 196 processos.

Tribunal da Praia sem juiz no Cível há mais de ano. Pilhas de processos acumulados

Desde que o juiz Amândio Brito saiu da magistratura por causa do escândalo da igreja CRASDT, em Ponta d’Água, o Conselho Superior não nomeou ninguém em seu lugar. Acumulam processos por julgar no maior tribunal do país.